O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou uma medida decisiva para a integridade dos cofres públicos e a transparência judicial. Nesta quarta-feira (23), o corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves, determinou o cancelamento de precatórios do setor sucroalcooleiro, negociados com o Banco Master, totalizando um valor expressivo de R$ 4,7 bilhões. A decisão representa…
O Supremo Tribunal Federal (STF) promulgou uma decisão unânime nesta quarta-feira (23) que redefine os direitos maternos no Brasil, igualando os prazos das licenças-maternidade e adotante para todas as mulheres. A medida, que já era aguardada, estabelece um novo padrão de igualdade, reconhecendo a essencialidade do vínculo materno-infantil independentemente da forma de filiação e do…
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) promoveu, ao longo desta segunda e terça-feira em Cuiabá, um seminário de formação essencial para técnicos e gestores municipais de Mato Grosso. O evento, sediado no auditório da instituição, teve como foco principal a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2027, abordando as profundas transformações…
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