O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA), tomou uma iniciativa crucial nesta segunda-feira (8) ao instaurar um Procedimento Administrativo de Acompanhamento. O objetivo central é verificar a preparação e a implementação de políticas públicas preventivas e de mitigação dos efeitos…
Em uma decisão que gerou amplo debate no cenário jurídico, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, a absolvição de um homem de 18 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 13 anos. O caso, marcado por nuances complexas, teve seu desfecho fundamentado na existência de um…
A nação peruana vivenciou, no último domingo (7), o segundo turno de suas eleições presidenciais, contudo, a expectativa pelo anúncio do vencedor entre a candidata da direita, Keiko Fujimori, e o deputado de esquerda, Roberto Sánchez, permanece. A incerteza que paira sobre o resultado é um traço marcante do processo eleitoral no Peru, um país…
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