A seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) reiterou, nesta terça-feira (6), a necessidade premente de uma manifestação célere por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o pleito para o governo do Estado do Rio de Janeiro. A solicitação ganha relevância após o Ministério Público Eleitoral (MPE) emitir seu parecer, um passo…
O cenário jurídico em torno dos condenados pelos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 registra uma nova movimentação. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu progressão para o regime semiaberto a Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom. Ela havia sido sentenciada a 14 anos de prisão…
Um relatório recente da Organização Mundial da Saúde (OMS) lança luz sobre uma realidade alarmante que afeta a juventude europeia. De acordo com o estudo, aproximadamente dois terços dos jovens entrevistados na União Europeia, Noruega e Islândia afirmam ter sido vítimas de abusos, negligência, violência doméstica ou outras experiências adversas semelhantes durante a infância. Esta…
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