Uma onda de recentes acordos com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos fez com que seis dos maiores hospitais e sistemas de saúde do país cessassem a oferta de bloqueadores de puberdade, terapias hormonais e cirurgias de afirmação de gênero para menores de 18 anos. Essa decisão, que tem gerado um intenso debate em torno dos direitos de pessoas transgênero, surge como desdobramento de uma abrangente investigação federal que acusa essas instituições de cobranças fraudulentas por tais tratamentos. Os hospitais, embora neguem veementemente as alegações, optaram por encerrar as investigações através de vultosos acordos financeiros.
A Série de Acordos e Multas Milionárias
Os mais recentes anúncios, divulgados na última sexta-feira, envolvem o NYU Langone, um sistema de saúde afiliado à Universidade de Nova York, e o Centro Médico da Universidade de Pittsburgh (UPMC). Essas duas instituições concordaram em pagar, respectivamente, US$ 8,5 milhões e US$ 950 mil para encerrar as apurações. Com eles, o número total de hospitais que chegaram a um consenso com o governo desde maio deste ano atinge seis. Antes do NYU Langone e do UPMC, o Texas Children's Hospital (maio), a Cleveland Clinic (junho), o Connecticut Children's Medical Center (agosto) e o Mount Sinai Health System de Nova York (setembro) já haviam firmado acordos semelhantes.
Os valores totais das multas divulgadas publicamente já ultrapassam US$ 19,7 milhões, sendo que as penalidades impostas ao Connecticut Children's e ao Mount Sinai não foram tornadas públicas. É importante notar que, em seus próprios comunicados, o governo americano reconhece que os acordos se referem a "alegações" e que não houve qualquer determinação formal de responsabilidade por parte das instituições.
O Cerne da Acusação: Códigos de Diagnóstico Fraudulentos
A investigação federal, embora não detalhe publicamente os termos sigilosos dos acordos, baseia-se na tese de "cobranças falsas" enviadas a planos de saúde públicos e privados. Um relatório do Departamento de Saúde e Serviços Humanos, intitulado "Wolves in White Coats" (Lobos de Jaleco), publicado em agosto, elucida o argumento principal do governo: médicos teriam registrado outros diagnósticos, em vez de disforia de gênero, nos sistemas de cobrança. Essa prática visaria evitar a atenção de pagadores e garantir o reembolso, especialmente considerando que muitos planos ou o Medicaid (programa público para baixa renda) poderiam negar cobertura para disforia de gênero, ou mesmo para driblar proibições estaduais explícitas para tais tratamentos em menores.
O documento aponta que, entre 2015 e 2025, um montante de US$ 47,6 milhões foi cobrado por bloqueadores de puberdade usando códigos genéricos de distúrbios endócrinos, sem qualquer menção a disforia de gênero ou puberdade precoce, sendo US$ 42,6 milhões especificamente sob o código de "distúrbio endócrino não especificado". O relatório também questiona cobranças de puberdade precoce central em adolescentes de 13 a 17 anos, uma condição que geralmente é diagnosticada e tratada em idades muito mais jovens, sugerindo que a prática foi motivada por incentivos financeiros indevidos.
A Lei Estadual e a Questão da Prescrição Off-Label
O caso do Texas Children's Hospital serve como um exemplo claro da interação entre as leis estaduais e as acusações federais. Após a promulgação de uma lei em 2023 que proíbe bloqueadores de puberdade e hormônios para menores trans no estado, o procurador-geral do Texas, Ken Paxton, acusou o hospital de continuar a cobrar por esses tratamentos do Medicaid estadual, utilizando códigos de diagnóstico falsos. Além disso, a investigação também examina possíveis violações da lei federal que regulamenta alimentos, medicamentos e cosméticos, uma vez que bloqueadores de puberdade e hormônios são frequentemente prescritos "off-label" (fora da indicação aprovada na bula) para o tratamento da disforia de gênero nos Estados Unidos, aspecto que o governo não detalhou publicamente.
As Raízes da Ofensiva Federal e Suas Implicações
A investigação em curso tem suas raízes em uma ordem executiva do então presidente Donald Trump, datada de janeiro de 2025 (sic, conforme original), que instruiu o Departamento de Justiça a priorizar casos relacionados a cuidados de gênero para crianças e adolescentes. Em abril do mesmo ano, um memorando da então procuradora-geral Pam Bondi reforçou essa orientação, levando à abertura de uma investigação nacional pela Divisão Civil do Departamento de Justiça. Essa apuração conta com o apoio de diversas entidades, incluindo a Procuradoria Federal do Distrito Norte do Texas, a Inspetoria-Geral do Departamento de Saúde e Serviços Humanos e o escritório de investigações criminais da FDA.
As autoridades federais têm se manifestado firmemente sobre o tema. O procurador-geral Todd Blanche declarou que os acordos deixam claro que "hospitais que submetem crianças a essas práticas e depois cobram por elas de forma fraudulenta serão responsabilizados". Brett Shumate, chefe da Divisão Civil, reiterou que as investigações contra outros prestadores de serviços de saúde continuam ativas e que aqueles que não chegarem a um acordo enfrentarão litígios judiciais. A linguagem utilizada pelo governo nos comunicados, que frequentemente se refere a esses procedimentos como "procedimentos de rejeição do sexo" em vez dos termos médicos convencionais, também reflete a postura política em torno da questão.
Conclusão: Um Novo Cenário para o Cuidado de Gênero
A série de acordos e o consequente encerramento da oferta de cuidados de afirmação de gênero para menores em seis proeminentes hospitais americanos marcam um ponto de virada significativo. Embora as instituições neguem as acusações e optem por acordos para evitar longas disputas judiciais, a ação do Departamento de Justiça sinaliza uma postura rigorosa na fiscalização de práticas de cobrança em um campo médico já altamente polarizado. Este desenvolvimento não apenas impõe penalidades financeiras consideráveis, mas também reconfigura o panorama da assistência à saúde para jovens transgênero nos Estados Unidos, com repercussões que certamente reverberarão em debates políticos, éticos e médicos por todo o país, enquanto outras investigações prosseguem.
Fonte: https://g1.globo.com
