As forças de segurança de Israel e da Rússia foram oficialmente incluídas na lista de atores responsáveis por violência sexual em contextos de conflito, conforme revelado em um relatório anual das Nações Unidas. O documento, ao qual a agência AFP teve acesso nesta quinta-feira (28) e que será encaminhado em breve aos membros do Conselho de Segurança, destaca a persistência de incidentes relacionados a essa grave violação, principalmente com base em acusações apresentadas por prisioneiros.
A inserção de ambos os países na lista ocorre após o secretário-geral da ONU, António Guterres, ter alertado Israel e a Rússia em agosto do ano passado sobre o risco dessa inclusão. Contudo, o novo relatório aponta que as Nações Unidas continuaram a documentar incidentes de violência sexual tanto na guerra da Ucrânia quanto nos territórios palestinos ocupados. Uma das principais dificuldades enfrentadas pelos inspetores da ONU foi a 'negação persistente de acesso' por parte das autoridades de ambos os Estados, o que impediu uma investigação exaustiva dos casos.
Acusações Detalhadas Contra Forças Israelenses
No contexto israelense, o relatório da ONU registrou a continuidade de casos de violência sexual contra palestinos detidos em Israel e nos territórios ocupados. A organização ressalta que os incidentes verificados, embora não sejam exaustivos devido à recusa de acesso aos centros de detenção, são indicativos de tendências observadas ao longo de vários anos. A ONU confirmou, por exemplo, diversos episódios de violência sexual que remontam a 2023, envolvendo 14 homens, 7 mulheres, 9 meninos e 1 menina na Faixa de Gaza e na Cisjordânia, alguns dos quais foram classificados como tortura.
Entre as formas de abuso documentadas estão estupro com objeto, estupros coletivos, violência física dirigida aos órgãos genitais, nudez forçada e revistas corporais realizadas sem aparente justificativa de segurança. Os perpetradores identificados pelo relatório incluem membros do exército israelense, das forças de segurança e do serviço penitenciário.
Reação de Israel e Implicações Diplomáticas
Antecipando-se à divulgação do relatório, Israel reagiu duramente à sua inclusão na lista da ONU, classificando a decisão de António Guterres como 'vergonhosa e absurda'. O embaixador israelense na ONU, Danny Danon, afirmou em uma mensagem de vídeo na plataforma X que a decisão colocava Israel e o Hamas – grupo já listado por violências sexuais – em pé de igualdade. Danon declarou um 'congelamento' das relações entre Israel e o gabinete de Guterres até o final do mandato do secretário-geral, em 31 de dezembro, marcando uma ruptura diplomática significativa.
Violência Sexual Atribuída à Rússia na Ucrânia e Dentro do País
No que diz respeito à Rússia, o relatório destaca a ocorrência de violência sexual tanto nos territórios ucranianos ocupados quanto em território russo. As acusações recaem sobre as forças armadas e os serviços penitenciários, com depoimentos de prisioneiros de guerra após sua libertação servindo de base para as denúncias. Dados fornecidos pela missão de monitoramento de direitos humanos na Ucrânia indicam 310 casos de violência sexual relacionada ao conflito.
Esses casos abrangem diversas formas de abuso, como estupros, mutilação genital e choques elétricos, com a grande maioria das vítimas sendo homens. A inclusão da Rússia reforça a preocupação internacional com a proteção de civis e combatentes em conflitos armados, especialmente em relação a crimes de natureza sexual que historicamente têm sido subnotificados ou ignorados.
O Impacto da Lista e o Desafio da Responsabilização
A inclusão de Israel e da Rússia nesta lista anual da ONU sublinha a gravidade das acusações e a importância da responsabilização por atos de violência sexual em zonas de conflito. Apesar dos alertas prévios do Secretário-Geral, a continuidade e o registro de novos incidentes, aliados à persistente falta de acesso para investigação, demonstram os desafios impostos à comunidade internacional na monitorização e prevenção desses crimes. O relatório serve como um lembrete contundente da necessidade de maior cooperação e transparência para garantir a proteção das vítimas e a justiça para os perpetradores.
Fonte: https://g1.globo.com
