Mato Grosso intensifica o debate e aprimora suas políticas de assistência social, ancorando suas estratégias em um indicador de renda que reflete a realidade de vulnerabilidade de milhares de famílias. Este balizador, que considera domicílios com renda per capita inferior ao limite federal para programas de transferência de renda, não apenas dimensiona o desafio, mas também orienta o planejamento e a execução de ações coordenadas para fortalecer a proteção social em todo o estado.
O Indicador de Renda e o Cenário de Vulnerabilidade Social
A base para o direcionamento das políticas públicas em Mato Grosso é um levantamento criterioso que identifica a parcela de domicílios onde a renda mensal por pessoa não ultrapassa R$ 218. Este patamar é o mesmo adotado pelo Governo Federal como critério para elegibilidade ao programa Bolsa Família, estabelecendo um limiar claro de pobreza. Embora seja um componente essencial do pilar de Sustentabilidade Social, a interpretação deste indicador é multifacetada, exigindo a análise conjunta de outros fatores econômicos e sociais para uma compreensão completa do cenário de vulnerabilidade no estado.
Ações Estratégicas da Setasc-MT para Fortalecer a Rede Socioassistencial
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) desempenha um papel central na coordenação e no fortalecimento das políticas de assistência social, atuando em estreita colaboração com os municípios. Sua atuação estratégica engloba o cofinanciamento de serviços socioassistenciais, a implementação de programas estaduais e o suporte à organização da rede de atendimento. O foco primordial é a garantia de direitos e a prevenção de riscos e vulnerabilidades sociais, conforme destacado por Klebson Gomes, secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania. Para Gomes, a posição de Mato Grosso entre os estados com menor proporção de domicílios em situação de pobreza sublinha a urgência de preservar e expandir políticas públicas estruturadas, além de aprimorar a capacidade da rede em atender a população.
A Ampliação do Cofinanciamento Municipal como Pilar da Gestão
Uma das frentes mais significativas da gestão estadual é o reforço da assistência social nos municípios, traduzido pela expressiva ampliação do cofinanciamento. O modelo proposto pela Setasc em junho de 2026 prevê um salto substancial nos repasses anuais, passando de cerca de R$ 35 milhões para impressionantes R$ 101 milhões. Essa iniciativa tem o propósito de robustecer a capacidade de financiamento dos serviços socioassistenciais e auxiliar as prefeituras na execução das ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Os recursos adicionais são cruciais para que as administrações locais possam aprimorar a infraestrutura de atendimento, intensificar o acompanhamento familiar e expandir a oferta de serviços, sempre em sintonia com as necessidades específicas de cada localidade, seguindo a determinação do governador Otaviano Pivetta.
Políticas Sociais Integradas para Autonomia e Proteção
Além do suporte direto à assistência social, o Governo de Mato Grosso adota uma abordagem holística para a proteção social, desenvolvendo iniciativas complementares em diversas áreas. Estas incluem programas de habitação, transferência de renda direta, qualificação profissional para inserção no mercado de trabalho e geração de renda, e ações de segurança alimentar, como a distribuição de alimentos. A abrangência dessas políticas visa melhorar as condições de vida das famílias e ampliar suas oportunidades. Mato Grosso, inclusive, foi reconhecido com o primeiro lugar no Centro-Oeste em 2025, na edição inaugural do Prêmio Brasil Sem Fome, evidenciando o compromisso estadual contra a fome e a insegurança alimentar.
A proteção social se estende a grupos específicos, com medidas como auxílio-moradia para mulheres em situação de violência doméstica, ações para o acesso à habitação e programas dedicados a crianças, idosos, pessoas com deficiência e povos indígenas. Essas iniciativas são cuidadosamente articuladas tanto com a rede socioassistencial quanto com outras políticas públicas, assegurando uma integração que potencializa os resultados e oferece um enfrentamento mais eficaz às diversas formas de vulnerabilidade.
Compromisso com o Alcance e a Qualidade dos Serviços
O secretário Klebson Gomes reforça que, embora a boa colocação de Mato Grosso em rankings seja relevante, o verdadeiro sucesso das políticas de assistência social deve ser mensurado pelo alcance efetivo do atendimento, pela qualidade dos serviços prestados e pela capacidade dos cidadãos de acessarem plenamente seus direitos. O compromisso da gestão é assegurar que cada município tenha as condições necessárias para executar a assistência social de acordo com suas demandas específicas e as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), promovendo maior autonomia e proteção social para todas as famílias mato-grossenses.
Fonte: https://alomatogrosso.com.br
