O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) demonstrou seu compromisso inabalável com a proteção da mulher, mantendo o Plantão Judiciário em pleno funcionamento durante o feriado de Corpus Christi, nesta quinta-feira (4). A iniciativa visa assegurar o atendimento célere e ininterrupto de medidas protetivas de urgência, amparadas pela Lei Maria da Penha, frente a um volume crescente de solicitações.
A decisão de intensificar o serviço judicial em um dia de descanso para muitos reflete a urgência e a seriedade com que a instituição trata os casos de violência doméstica, garantindo que a justiça seja acessível e eficaz mesmo fora do expediente regular.
Crescimento Exponencial da Demanda por Proteção
O atendimento prioritário no feriado é uma resposta direta ao alarmante aumento nos pedidos de proteção. Dados do Painel da Violência Doméstica, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelam que o Tribunal de Justiça fluminense recebeu mais de 14 mil solicitações de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência somente nos primeiros quatro meses do ano corrente.
Especificamente na Comarca da Capital, o Plantão Judiciário analisou 5.490 medidas protetivas de urgência entre janeiro e maio deste ano. Esses números sublinham a persistência da violência doméstica e a necessidade premente de uma estrutura judicial robusta e disponível para responder prontamente a cada caso, mitigando riscos e oferecendo segurança.
Operação Contínua na Capital e Abrangência do Atendimento
Na capital fluminense, o Plantão Judiciário opera de forma ininterrupta, com turnos organizados para cobrir todas as horas do dia e da noite. O serviço noturno ocorre das 18h às 11h do dia seguinte, enquanto o diurno funciona das 11h às 18h. Essa escala estendida garante que as demandas urgentes sejam acolhidas a qualquer momento, desde a quinta-feira do feriado até as 11h da próxima segunda-feira (8), quando o Tribunal retoma seu expediente normal.
A sede do Plantão Judiciário para os atendimentos na capital está estrategicamente localizada no Palácio da Justiça, na Praça XV, região central do Rio. A centralização do serviço facilita o acesso de quem necessita de amparo judicial imediato.
Plantão Estendido ao Interior e Outras Urgências Jurídicas
Além da capital, o interior do estado do Rio de Janeiro também conta com atendimento de plantão. Nestas regiões, o serviço é oferecido no período diurno, das 11h às 18h, estendendo-se de quinta-feira a domingo (7). Para garantir a eficácia do atendimento, um magistrado é escalado por região, assegurando que as demandas urgentes sejam avaliadas por profissionais dedicados.
É importante destacar que o Plantão Judiciário não se restringe apenas às medidas protetivas. Ele é responsável por diversas outras medidas de caráter urgente que exigem decisão imediata, como pedidos de habeas corpus, autorizações para viagem de crianças e adolescentes, decretação de prisão, análise de pedidos de liminar e mandados de segurança, reforçando seu papel multifacetado na garantia da justiça inadiável.
Conclusão: Compromisso Inabalável com a Cidadania
A manutenção e o reforço do Plantão Judiciário durante o feriado de Corpus Christi pelo TJRJ reiteram o compromisso da instituição com a cidadania e a proteção dos direitos fundamentais, especialmente das mulheres em situação de violência. Essa postura proativa não apenas agiliza o acesso à justiça em momentos críticos, mas também envia uma mensagem clara sobre a importância da resposta rápida e contínua do sistema judiciário às necessidades mais urgentes da população, consolidando a confiança nos mecanismos de defesa e segurança.
