O governo federal alcançou uma ampla adesão dos estados à sua proposta de subsídio ao diesel importado, uma iniciativa central no pacote emergencial destinado a conter a volatilidade dos preços dos combustíveis. Das 27 unidades da Federação, 25 confirmaram sua participação no acordo que prevê um auxílio de R$ 1,20 por litro de diesel adquirido no exterior, com o custo compartilhado equitativamente entre a União e os entes federativos aderentes. A medida, de caráter temporário, busca estabilizar o mercado e mitigar o impacto da alta dos combustíveis sobre a economia e o consumidor.
Mobilização Nacional e Negociações em Andamento
A significativa adesão de 25 estados reflete a urgência e a preocupação compartilhada em relação aos preços dos combustíveis. Embora a grande maioria tenha aceitado a proposta, o Ministério da Fazenda informou que duas unidades federativas ainda não se juntaram ao pacto. O ministro Dario Durigan, em coletiva de imprensa, revelou que estão sendo realizadas conversas ativas com os governos desses dois estados, buscando convencê-los da importância da adesão para uma ação coordenada em nível nacional. É relevante destacar que a participação no programa é voluntária, e as cotas dos estados que optarem por não aderir não serão redistribuídas entre os demais, preservando a autonomia de cada unidade federativa.
Estrutura e Custos do Subsídio ao Diesel Importado
O mecanismo de subsídio estabelece um valor total de R$ 1,20 por litro de diesel importado, que será aplicado por um período de dois meses. Este montante é dividido, com o governo federal assumindo R$ 0,60 e os estados participantes arcando com os R$ 0,60 restantes. Inicialmente estimado em R$ 3 bilhões, o custo total da medida foi revisado para R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões responsabilidade da União e R$ 2 bilhões dos estados. O Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) detalhou que a contribuição de cada estado será proporcional ao volume de diesel consumido em sua região, embora os critérios exatos para essa distribuição ainda estejam em fase de definição.
Apoio Complementar à Produção Nacional de Diesel
Complementando a estratégia para o diesel importado, o governo anunciou uma medida adicional focada nos produtores nacionais. Foi estabelecido um subsídio de R$ 0,80 por litro de diesel produzido no Brasil, também com vigência de dois meses. Diferentemente do auxílio ao diesel importado, este subsídio será integralmente custeado pelo governo federal. A iniciativa representa um investimento de R$ 6 bilhões, distribuídos em R$ 3 bilhões por mês, e visa fortalecer a produção interna e garantir a estabilidade do abastecimento, criando um suporte abrangente tanto para o combustível vindo do exterior quanto para o gerado dentro do país.
Com a adesão majoritária dos estados e a implementação de um subsídio dual – tanto para o diesel importado quanto para o nacional –, o governo federal demonstra um esforço concentrado para estabilizar o mercado de combustíveis e mitigar pressões inflacionárias. As medidas, que representam um investimento substancial, são vistas como um pilar fundamental para garantir a previsibilidade e a segurança energética em um cenário de flutuações globais, impactando diretamente o transporte de cargas, a produção agrícola e, em última instância, o custo de vida da população brasileira.
