Durante o ano de 2023, a Câmara Técnica de Meio Ambiente, sob coordenação do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Secretaria de Segurança Pública, conduziu 147 operações sonoras em Mato Grosso. Dessas, 120 foram realizadas em Cuiabá e 27 em Várzea Grande, conforme relatório consolidado pelo GGI. As ações resultaram em 1.430 multas e autuações por perturbação do sossego, poluição sonora, ausência de alvarás de prevenção contra incêndio e pânico, e vigilância sanitária.
Durante o período de janeiro a dezembro de 2023, o serviço de emergência 190 recebeu 27.680 reclamações de perturbação do sossego e poluição sonora, sendo 19.543 originadas de Cuiabá e 8.136 de Várzea Grande.
As penalidades foram aplicadas pelo Corpo de Bombeiros Militar, Secretarias de Ordem Pública e de Mobilidade Urbana de Cuiabá, e Secretaria de Meio Ambiente e Vigilância Sanitária de Várzea Grande.
A tenente-coronel Monalisa Furlan, coordenadora do GGI/Sesp-MT, destaca que a Operação Sonora é uma iniciativa integrada conduzida pela Câmara Técnica de Meio Ambiente. Os locais fiscalizados são selecionados com base nos danos causados e na frequência de reclamações, entre outros critérios.
Ela ressalta a colaboração da Polícia Militar e demais órgãos participantes na fiscalização, cada um atuando dentro de suas competências legais. A operação visa coibir reclamações recorrentes de poluição sonora em estabelecimentos como bares e distribuidoras de bebidas, além do uso de equipamentos de som em veículos particulares e eventos em espaços públicos.
O objetivo principal das operações é restaurar a ordem pública, garantindo o cumprimento das leis e normas vigentes. O planejamento para o ano corrente já está em curso, com a expectativa de intensificação das fiscalizações.
Em caso de persistência ou recusa em atender às solicitações policiais, os equipamentos de som podem ser apreendidos e as partes envolvidas encaminhadas à delegacia, conforme a legislação pertinente.
A composição da Câmara Técnica envolve diversos órgãos e secretarias, incluindo Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Judiciária Civil, Secretaria de Fazenda, e secretarias municipais de Assistência Social, Serviços Urbanos e de Meio Ambiente, entre outros.
