Uma significativa alteração no processo de emissão de passaportes para cidadãos brasileiros residentes no exterior está em curso. Anteriormente, os documentos eram impressos nos próprios consulados. Agora, um projeto-piloto implementado e expandido pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) centraliza a confecção dos passaportes na Casa da Moeda do Brasil (CMB), localizada em solo nacional, antes de serem despachados para os postos consulares. Essa mudança, que já impacta representações brasileiras em nações como Estados Unidos, Alemanha e México, sinaliza uma nova fase na gestão de documentos de viagem.
Centralização da Emissão: Uma Mudança Paradigmática
Historicamente, a rede consular brasileira operava com autonomia na produção dos passaportes, imprimindo-os localmente nos postos de atendimento. Com a reformulação em andamento, os pedidos de passaporte são agora encaminhados pelo Itamaraty à Casa da Moeda. Após a confecção no Brasil, os documentos são então remetidos aos respectivos países para entrega aos solicitantes. Essa transição foi oficialmente comunicada por diversos consulados nas últimas semanas, como o Consulado do Brasil em Miami, que confirmou a emissão direta pela CMB desde o final de julho.
O projeto-piloto teve início em abril nos consulados de Boston e Nova York. Em julho de 2026, sua abrangência foi significativamente ampliada, passando a incluir todos os 11 postos consulares nos Estados Unidos, além das embaixadas em Acra (Gana) e Doha (Catar), e dos consulados-gerais em Frankfurt (Alemanha), Lisboa e Porto (Portugal) e Cidade do México (México). Nos demais postos consulares ao redor do mundo, a impressão dos passaportes ainda segue o modelo tradicional de produção local.
Os Motores da Transformação: Demanda Crescente e Otimização
Inicialmente, a modificação na emissão de passaportes no exterior foi associada a possíveis restrições orçamentárias. No entanto, o Ministério das Relações Exteriores refutou essa premissa, assegurando que a situação fiscal foi 'superada' e que não há risco de interrupção dos serviços. O MRE atribui a reestruturação a dois fatores principais: um 'salto exponencial' na demanda por passaportes e a implementação do referido projeto-piloto, visando a centralização e otimização do processo.
A pasta justifica a iniciativa com dados que evidenciam o aumento na procura. A emissão de passaportes no exterior registrou um crescimento de 40%, saltando de 195,6 mil documentos em 2024 para 274,4 mil em 2025. No primeiro semestre de 2026, já foram emitidos 188,9 mil documentos, representando um avanço de 26% em comparação ao mesmo período do ano anterior. O pico da demanda foi observado em julho de 2026, com mais de 33 mil solicitações, o maior volume registrado em um único mês até então.
Ganhos Esperados e Avaliação Futura do Novo Modelo
O MRE enfatiza que a medida é estratégica e busca elevar a segurança dos documentos de viagem, além de padronizar os passaportes emitidos no exterior com aqueles confeccionados no Brasil. Curiosamente, embora a mudança tenha levantado preocupações iniciais sobre um possível aumento no tempo de entrega, o ministério afirmou que o projeto demonstrou 'resultados concretos satisfatórios, inclusive no que tange à diminuição no tempo de entrega dos passaportes', o que justificou sua expansão.
A pasta ministerial salienta que esta iniciativa precede e não se relaciona com restrições orçamentárias recentes, sendo parte de um esforço contínuo para aprimorar os serviços consulares. Atualmente, o Itamaraty se prepara para uma avaliação detalhada do projeto, com o intuito de mensurar ganhos em produtividade, economicidade e eficiência. A expectativa é que essa centralização alinhe o Brasil às melhores práticas internacionais na gestão de documentos de viagem, beneficiando os cidadãos brasileiros espalhados pelo mundo.
Fonte: https://g1.globo.com
