Uma significativa alteração na emissão de passaportes para cidadãos brasileiros residentes no exterior está em curso, impactando a forma como milhares de documentos são processados anualmente. Antes confeccionados diretamente nos consulados, os passaportes agora têm sua produção centralizada no Brasil, a cargo da Casa da Moeda, para posterior envio aos postos diplomáticos. Esta mudança, já implementada em nações como Estados Unidos, Alemanha e México, representa uma reestruturação estratégica do Ministério das Relações Exteriores (MRE), com o objetivo de aprimorar a segurança e eficiência do serviço consular, embora gere inicialmente questionamentos sobre os prazos de entrega.
A Nova Estrutura de Emissão e Seu Alcance
Historicamente, a rede consular brasileira ao redor do mundo era responsável pela impressão local dos passaportes. Contudo, sob a nova diretriz, os pedidos dos documentos são encaminhados pelo Itamaraty para a Casa da Moeda do Brasil (CMB), que centraliza a confecção e os despacha de volta para os países de origem das solicitações. Esta iniciativa faz parte de um projeto-piloto iniciado no ano passado, que tem sido gradualmente expandido.
O programa teve seu pontapé inicial em abril, nos consulados de Boston e Nova York. Posteriormente, no ano passado, sua abrangência foi ampliada para incluir todos os onze postos consulares nos Estados Unidos, além das embaixadas em Acra (Gana) e Doha (Catar), e dos consulados-gerais em Frankfurt (Alemanha), Lisboa e Porto (Portugal) e Cidade do México (México). É importante notar que, nos demais postos diplomáticos e consulares ao redor do globo, a impressão dos passaportes ainda segue o modelo tradicional, sendo realizada localmente.
Esclarecimentos do Itamaraty Sobre as Motivações da Mudança
Inicialmente, reportagens veiculadas por alguns veículos de imprensa, como o jornal Estadão, aventaram a possibilidade de que as restrições orçamentárias do MRE seriam a causa principal para a alteração no processo de emissão. Entretanto, em resposta a questionamentos, o Ministério das Relações Exteriores negou categoricamente qualquer risco de interrupção dos serviços consulares e classificou a situação orçamentária como 'superada'. A pasta atribui a reformulação do fluxo a dois fatores primordiais: um 'salto exponencial' na demanda por passaportes e a implementação estratégica do projeto-piloto de centralização da impressão.
O MRE enfatiza que a medida 'antecede e não guarda relação com o contexto de restrições orçamentárias' mais recentes. Em vez disso, a centralização visa primordialmente aumentar a segurança dos documentos emitidos, padronizar os passaportes expedidos no exterior com aqueles produzidos no Brasil e, contraditoriamente à percepção inicial, reduzir o prazo de entrega, além de alinhar-se às 'melhores práticas internacionais de gestão de documentos de viagem'.
Aumento Exponencial na Procura por Passaportes
Um dos principais impulsionadores da decisão de centralizar a impressão dos passaportes foi o crescimento vertiginoso da procura por serviços consulares no exterior. Dados fornecidos pelo Itamaraty demonstram um aumento expressivo nas emissões de passaportes nos últimos anos. Entre 2024 e 2025, por exemplo, houve um salto de 195,6 mil para 274,4 mil documentos emitidos, o que representa uma alta de 40%.
A tendência de alta se manteve, com o primeiro semestre do ano corrente registrando a emissão de 188,9 mil documentos, um avanço de 26% em relação ao mesmo período do ano anterior. O pico dessa demanda foi observado em julho deste ano, quando mais de 33 mil solicitações foram registradas, marcando o maior número de pedidos para um único mês na história recente, segundo informações do próprio Itamaraty. Esse cenário de alta demanda reforçou a necessidade de buscar soluções que garantissem a capacidade de atendimento sem comprometer a qualidade e a segurança.
Impacto nos Prazos e Perspectivas Futuras
A transição para o novo modelo de emissão gerou preocupações iniciais em relação a um possível alongamento dos prazos de entrega, uma vez que o documento agora percorre uma jornada mais longa entre o Brasil e o posto consular. No Brasil, o prazo para entrega pela Polícia Federal é de cerca de seis dias úteis, e a expectativa é que o sistema centralizado no exterior mantenha ou até otimize essa agilidade.
Apesar das preocupações iniciais, o MRE declarou ter observado 'resultados concretos satisfatórios', incluindo uma 'diminuição no tempo de entrega dos passaportes' nos locais onde o projeto-piloto foi implementado. Essa avaliação positiva teria sido determinante para a expansão da iniciativa. Contudo, o Ministério não forneceu detalhes sobre o impacto específico nos prazos de entrega para os cidadãos nos países que já fazem parte do projeto. A pasta salienta que esta etapa do projeto permitirá uma 'avaliação detalhada, considerando os ganhos de produtividade, economicidade e eficiência' que podem ser alcançados.
A centralização da impressão dos passaportes no Brasil representa um movimento estratégico do Itamaraty para modernizar e aprimorar o serviço consular. Motivada por uma demanda crescente e pela busca por maior segurança e padronização, a medida visa transformar a experiência de obtenção do documento no exterior. Embora o impacto nos prazos continue sob monitoramento e detalhamento, o MRE se mostra otimista quanto aos benefícios a longo prazo, posicionando a iniciativa como um passo rumo à eficiência e alinhamento com as melhores práticas internacionais na gestão de documentos de viagem.
Fonte: https://g1.globo.com
