Em uma decisão histórica que repercute no cenário político equatoriano, a Justiça do Equador condenou, nesta sexta-feira, o ex-presidente Lenín Moreno a cinco anos de prisão. A sentença é resultado de um complexo caso de suborno envolvendo a construção da maior hidrelétrica do país, Coca Codo Sinclair, um projeto de infraestrutura de grande porte executado pela empresa chinesa Sinohydro. A condenação marca um novo capítulo na luta contra a corrupção no país, atingindo uma figura que já ocupou o mais alto cargo da nação.
Detalhes da Condenação e o Esquema de Suborno
A Procuradoria-Geral do Equador revelou que, além de Lenín Moreno, 73 anos, outras seis pessoas foram sentenciadas no mesmo processo. Entre os condenados por cumplicidade, a esposa do ex-presidente e outros membros de sua família receberam penas de quase três anos de prisão, destacando a abrangência do esquema ilícito. A Corte Nacional de Justiça considerou Moreno diretamente responsável por se beneficiar de uma rede de corrupção que canalizou propinas significativas, enquanto o projeto da hidrelétrica era desenvolvido e posteriormente entrou em operação em 2016.
As investigações apontaram que a família de Moreno teria recebido cerca de US$ 1 milhão em subornos da Sinohydro. Esses pagamentos indevidos tinham como objetivo favorecer a construtora chinesa na execução do empreendimento. No total, a Procuradoria afirma que a Sinohydro teria desembolsado US$ 76 milhões em propinas, um valor que representa aproximadamente 4% do custo total da obra. O período em questão, entre 2007 e 2013, coincide com o mandato de Moreno como vice-presidente de Rafael Correa, fase crucial para a concepção e início da construção da hidrelétrica.
O Megaprojeto Coca Codo Sinclair e os Acusados
A hidrelétrica Coca Codo Sinclair, peça central neste escândalo, é a maior do Equador e um marco na infraestrutura energética do país. A teia de corrupção que se formou em torno de sua construção envolveu um número considerável de indivíduos, com o processo totalizando cerca de 20 acusados. Entre eles, figuram cidadãos chineses, incluindo um ex-embaixador da China, e ex-gerentes da própria Coca Codo Sinclair, evidenciando a complexidade e as ramificações internacionais do caso. Quatro dos acusados, incluindo o ex-presidente Moreno, foram especificamente responsabilizados pelo crime de suborno.
A Defesa de Moreno e o Contexto Político Equatoriano
Após a divulgação da sentença, Lenín Moreno negou categoricamente ter recebido qualquer valor da empresa chinesa. Em declaração, o ex-presidente afirmou sua intenção de recorrer da condenação, alegando inocência. Moreno, que se locomove em cadeira de rodas, teve uma trajetória política e pública multifacetada, atuando como enviado especial das Nações Unidas para questões de deficiência em Genebra e representante da Organização dos Estados Americanos (OEA) para pessoas com deficiência em Assunção, após deixar a presidência.
Ruptura com o Legado de Rafael Correa
A ascensão de Lenín Moreno à presidência, em 2017, foi impulsionada pelo apoio de seu antecessor, Rafael Correa, que havia governado o Equador por uma década. Contudo, a relação entre os dois se deteriorou após Moreno assumir o cargo e adotar uma guinada política mais à direita, aproximando o país dos Estados Unidos. Esse episódio de ruptura adicionou uma camada de complexidade ao cenário político equatoriano. Vale ressaltar que o próprio Rafael Correa, atualmente residindo na Bélgica, foi condenado à revelia a oito anos de prisão em 2020, em outro caso de corrupção que envolveu empresas como a brasileira Odebrecht, ilustrando um padrão preocupante de escândalos envolvendo altos funcionários no Equador.
A condenação de Lenín Moreno representa um marco significativo na história jurídica e política do Equador, reforçando a mensagem de que nenhum cargo está acima da lei. Enquanto o ex-presidente se prepara para apelar da decisão, o caso continua a expor as vulnerabilidades do sistema e a necessidade de fortalecer os mecanismos de combate à corrupção, em um país que busca consolidar a transparência e a integridade em suas instituições públicas.
Fonte: https://g1.globo.com
