Em um cenário de paralisação que já se estende por mais de dois meses, os professores e técnicos administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) formalizaram suas principais reivindicações ao secretário de Planejamento do Estado, Rafael Ventura, nesta terça-feira. A categoria busca soluções para pendências financeiras e estruturais, argumentando que muitas das demandas podem ser atendidas por autorização do governador em exercício, Ricardo Couto, sem depender de trâmites legislativos complexos.
Demandas Essenciais dos Servidores Universitários
A pauta apresentada pelos servidores da UERJ abrange pontos cruciais para a recomposição de benefícios e a valorização profissional. Entre as solicitações dos docentes e técnicos, destaca-se o retorno integral dos auxílios Saúde e Educação, com a fundamental extensão desses benefícios também aos servidores aposentados. Outro ponto de grande relevância é a urgência no envio do novo plano de carreira dos técnicos administrativos à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), uma medida aguardada para modernizar e adequar a estrutura de trabalho da categoria.
Adicionalmente, os servidores reivindicam o pagamento do triênio, um direito ligado ao tempo de serviço que está em discussão. Especificamente, o grupo solicitou que o pagamento do triênio seja efetuado aos funcionários que já possuem o direito adquirido, mesmo antes da aprovação de um projeto de lei específico na Alerj, buscando uma solução imediata enquanto a tramitação legislativa ocorre.
A Resposta do Governo e os Desafios Orçamentários
Diante das reivindicações, o secretário de Planejamento, Rafael Ventura, garantiu que as pautas serão cuidadosamente analisadas. No entanto, ele alertou para o quadro de restrição orçamentária enfrentado pelo estado do Rio de Janeiro, o que impõe desafios à imediata implementação de todas as solicitações. Sobre a viabilidade do plano de carreira dos técnicos e o substitutivo do triênio, Ventura ressaltou a proximidade do prazo final, 30 de junho, para a aprovação de novos projetos de lei e a criação de novas rubricas orçamentárias, um limite imposto pelas regras eleitorais de outubro.
Apesar das restrições, a viabilidade financeira para o pagamento imediato do triênio aos servidores que já possuem o direito adquirido será alvo de uma análise mais aprofundada por parte da Secretaria de Planejamento, buscando alternativas dentro do orçamento existente para atender a essa demanda pontual enquanto se aguarda uma solução definitiva pela Alerj.
Pautas Urgentes para a Assistência Estudantil
Não apenas os servidores, mas também os universitários da UERJ apresentaram suas próprias reivindicações ao secretário, focadas na manutenção e ampliação dos programas de assistência estudantil. A principal demanda dos estudantes é a recomposição orçamentária das instituições para assegurar o pagamento dos programas de assistência até o final de 2026. Cálculos apresentados indicam que o montante necessário para essa garantia se aproxima dos R$ 40 milhões.
Complementando a lista de pedidos estudantis, foram solicitados o reajuste do auxílio-transporte e a implementação de um passe livre intermodal e interestadual. Essas medidas visam garantir maior acesso e permanência dos estudantes na universidade, minimizando os custos de deslocamento e promovendo a inclusão.
O Futuro da Negociação e a Paralisação em Curso
A paralisação na UERJ teve início com os professores em 25 de março, e os técnicos administrativos aderiram em 9 de abril, culminando em uma mobilização robusta que pressiona o governo por respostas concretas. A reunião com o secretário de Planejamento representa um passo nas negociações, mas a complexidade das demandas e as limitações orçamentárias do estado sugerem que o caminho para uma resolução definitiva ainda exigirá diálogo e engajamento de ambas as partes. A comunidade acadêmica segue atenta, aguardando um desfecho que contemple as necessidades de servidores e estudantes e garanta a plena funcionalidade da instituição.
