Em uma nova tentativa de conter a escalada nos preços do diesel, o Ministério da Fazenda apresentou uma proposta alternativa aos estados, que envolve uma subvenção de R$ 1,20 por litro do combustível importado. A iniciativa surge após a resistência dos governadores em acatar a ideia inicial de zerar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre a importação, conforme anunciado nesta terça-feira (24) pelo ministro Dario Durigan. A medida busca oferecer uma resposta ágil às pressões inflacionárias, especialmente as decorrentes do cenário geopolítico internacional.
Detalhes da Nova Estratégia de Subvenção
A proposta mais recente estabelece uma divisão equitativa do subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. O governo federal arcaria com R$ 0,60 desse valor, enquanto os estados seriam responsáveis pelos R$ 0,60 restantes. O ministro Durigan enfatizou a eficácia e celeridade dessa abordagem, explicando que ela oferece uma solução mais rápida para os impactos do conflito no Leste Europeu e não demanda uma renúncia fiscal direta de ICMS, o que era um ponto de atrito com as unidades federativas.
Caráter Temporário e Projeções Fiscais
Com um caráter emergencial, a subvenção proposta terá vigência até 31 de maio. O Ministério da Fazenda estima um impacto fiscal total de R$ 3 bilhões, distribuídos em R$ 1,5 bilhão por mês durante o período de aplicação. Houve uma correção em relação à estimativa inicial da pasta, que previa um custo mensal de R$ 3 bilhões, totalizando R$ 6 bilhões. O governo aguarda uma posição dos estados até a próxima sexta-feira (27), durante a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em São Paulo. Durigan ressaltou que os ganhos de arrecadação dos estados produtores de petróleo, impulsionados pela alta dos preços da commodity, deverão auxiliar na compensação do impacto da subvenção para essas unidades.
Contexto e Ações Adicionais para o Combustível
Essa mudança de estratégia do governo reflete a necessidade de encontrar um consenso com os estados, que rejeitaram a ideia de zerar o ICMS sobre o diesel importado. A medida visa atenuar o repasse dos custos elevados ao consumidor final sem exigir uma perda direta de receita dos governos estaduais. Adicionalmente, esta nova ajuda soma-se a outra iniciativa já em curso: um subsídio de R$ 0,32 por litro destinado a produtores e importadores, anunciado em 12 de outubro. Esse valor já está previsto para ser repassado, impactando diretamente o preço final do combustível na bomba.
A equipe econômica monitora de perto o cenário externo, reconhecendo que a recente valorização do diesel está intrinsecamente ligada ao aumento dos preços do petróleo no mercado internacional, influenciado por tensões geopolíticas no Oriente Médio. Diante desse panorama volátil, outras medidas de alívio fiscal permanecem em avaliação, incluindo uma possível redução de tributos sobre o biodiesel, que dependerá da evolução contínua da conjuntura global.
Perspectivas e Impacto Final
A proposta do subsídio compartilhado representa um esforço do governo federal para mitigar os efeitos da alta do diesel na economia e no bolso do consumidor, buscando uma solução colaborativa com os estados que não implique na renúncia de arrecadação do ICMS. A expectativa é que, se aprovada, a medida traga um alívio mais imediato aos preços, enquanto o Ministério da Fazenda continua a explorar todas as frentes para estabilizar o mercado de combustíveis em um ambiente global desafiador.
