O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) efetuou, nesta quarta-feira (16), uma nova prisão preventiva contra Marcelo Lopes da Silva, que atuou como procurador-geral do Instituto Rio Metrópole (IRM). Denunciado no âmbito da Operação Ouroboros, Silva havia sido inicialmente detido na fase inaugural da investigação, mas teve sua prisão preventiva revogada por um habeas corpus. A recente ordem de prisão, expedida pela 1ª Vara Especializada em Organização Criminosa da Capital, decorre da análise aprofundada de seu celular apreendido, que revelou um conjunto robusto de novos indícios de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O Esquema Revelado: MEI, Contratos e Vantagens Indevidas
A investigação do Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal do MPRJ (Gaesf) trouxe à tona detalhes de um esquema elaborado para dissimular pagamentos ilícitos. Marcelo Lopes da Silva é acusado de ter instruído sua então companheira, Thays Pinho Carneiro da Silva, a constituir um microempreendimento individual (MEI). Esse MEI foi, posteriormente, contratado pela Engeconsult, uma empresa que mantinha vultosos contratos com o IRM. A peculiaridade do arranjo reside no fato de que os ajustes desses contratos estavam sob a alçada da Procuradoria chefiada por Marcelo.
O contrato entre o MEI de Thays e a Engeconsult, que visava supostos serviços administrativos, previa o montante de R$ 30 mil, parcelados em seis pagamentos de R$ 5 mil, a serem depositados na conta de titularidade de Thays. As evidências apontam que esse arranjo servia para ocultar o repasse de vantagens indevidas a Marcelo, então agente público. A cronologia dos fatos também levanta suspeitas: o contrato com a Engeconsult foi assinado no mesmo dia da constituição do MEI, e ainda apresentava uma data retroativa à própria criação do negócio, reforçando a natureza simulada da transação.
Interferência e Atuação Paralela no Órgão Público
A análise do aparelho telefônico do ex-procurador foi além do esquema do MEI, revelando um padrão de interferência ativa nos processos do IRM. As conversas recuperadas demonstram que Marcelo Lopes da Silva agia para liberar pareceres que beneficiavam o grupo criminoso, manipulava documentos inseridos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e se esforçava para evitar que certas questões fossem encaminhadas a órgãos externos de controle, como a Procuradoria-Geral do Estado. Em uma das mensagens incriminadoras, ele chegou a afirmar: “Melhor matar aqui no IRM e arquivar logo o caso”, ao discutir um assunto que poderia demandar avaliação externa.
Mesmo após seu desligamento da Procuradoria do IRM, ocorrido em 8 de junho deste ano, Marcelo manteve-se à disposição do grupo. Sete dias após deixar o cargo, ao ser solicitado a elaborar um novo parecer, sua resposta foi categórica: “Deixa comigo”. Para o MPRJ, este episódio é uma prova contundente de que sua atuação criminosa não estava condicionada à sua permanência na função pública, indicando um comprometimento contínuo com as atividades ilícitas.
Desdobramentos Legais e o Escopo da Operação Ouroboros
Diante das novas e robustas provas, o Ministério Público aditou a denúncia original, acrescentando seis crimes de corrupção passiva e seis de lavagem de dinheiro contra Marcelo Lopes da Silva. Adicionalmente, Hélio Augusto Machado Pessôa, representante da Engeconsult, também passou a responder por seis novos crimes de lavagem de dinheiro. A Justiça já aceitou o aditamento, fortalecendo o processo contra os acusados.
A Operação Ouroboros, deflagrada em sua primeira fase em julho, já havia denunciado onze indivíduos por sua participação em um esquema de desvio de recursos do Instituto Rio Metrópole. O valor total desviado por meio de contratos fraudulentos alcançava a cifra de R$ 86,28 milhões. O modus operandi do esquema consistia no repasse de valores pagos pelo IRM à Engeconsult e à R. Peotta Engenharia para o Instituto BIO, uma entidade que, segundo as investigações, não possuía estrutura operacional compatível com os serviços contratados, culminando em saques de grandes quantias em espécie.
A investigação teve início em janeiro deste ano, após a apreensão de R$ 500 mil em dinheiro vivo transportados sob escolta armada. A partir daí, a apuração identificou um total de 28 transferências das empresas contratadas para o Instituto BIO, somando R$ 3,29 milhões, além de 13 saques que totalizaram R$ 3,02 milhões, realizados em um período específico da movimentação financeira analisada. Essas novas revelações solidificam ainda mais as acusações e a amplitude da rede de corrupção desvendada pelo MPRJ.
