A imagem de um menino negro, de tenra idade, com um sorriso estampado e vestindo uma beca sobre o uniforme escolar, foi a maneira que Átila encontrou para materializar a ausência de sua própria fotografia de formatura do primário. Aos 25 anos, hoje estudante de Belas Artes na Universidade Federal do Rio de Janeiro, ele relata que a arte se tornou um veículo poderoso para ressignificar seu passado e delinear um futuro promissor. Sua obra, que incorpora a analogia de grades – evocando tanto as de uma escola quanto as de uma prisão – sublinha a importância fundamental da educação neste processo.
O trabalho de Átila, criado durante uma residência artística voltada para familiares, servidores e egressos do sistema prisional, no Rio de Janeiro, ganhou destaque no lançamento da estratégia Horizontes Culturais. Essa iniciativa, capitaneada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi apresentada em um evento significativo realizado no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, prometendo um novo horizonte para a ressocialização e a dignidade de milhares de pessoas.
Horizontes Culturais: Uma Estratégia Abrangente do CNJ
O programa Horizontes Culturais delineia um plano ambicioso para fomentar atividades culturais, educativas e artísticas dentro do sistema prisional brasileiro. Com prazo de implementação até 2027, a estratégia prevê ações diversificadas que abrangem desde artes plásticas, dança, música e cinema até a fotografia. Essa experiência multifacetada visa culminar na criação de um Plano Nacional de Cultura para o Sistema Prisional, que incluirá um calendário anual de ações, garantindo a continuidade e a amplitude das iniciativas.
O foco principal deste projeto são as pessoas privadas de liberdade, egressos do sistema, seus familiares (como o próprio Átila), servidores penais e profissionais da cultura. O Brasil, com uma população carcerária que se aproxima de 700 mil indivíduos, majoritariamente composta por homens pretos e pardos de até 34 anos envolvidos em tráfico de drogas ou crimes patrimoniais, enfrenta o desafio de reintegração. Alarmantemente, dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais revelam que aproximadamente três em cada dez encarcerados ainda aguardam julgamento, reforçando a urgência de programas que visem a humanização e a ressocialização.
A Visão do Judiciário: Cultura como Direito e Reconstrução
O evento de lançamento contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que em seu discurso ressaltou a cultura como um direito fundamental e uma obrigação do Estado, mesmo diante das complexidades sociais. Fachin enfaticou que “investir em educação, cultura, oportunidades e reconstrução de trajetórias não é ser ingênuo, se omitir diante da criminalidade ou fragilizar o direito à segurança pública”. Pelo contrário, tal investimento se traduz em estímulo ao pensamento crítico, à alteridade, à autonomia e à capacidade de sonhar com futuros distintos daqueles historicamente impostos.
O ministro também conectou a estratégia Horizontes Culturais ao Plano Pena Justa, um conjunto de políticas públicas mais amplo. Este plano, por sua vez, é um desdobramento direto do reconhecimento pelo próprio STF, em 2023, de violações massivas de direitos humanos no sistema prisional brasileiro, sublinhando a necessidade premente de intervenções que promovam dignidade e reintegração.
Histórias que Nascem da Prisão: Expressão e Dignidade
O lançamento do Horizontes Culturais foi enriquecido por diversas manifestações artísticas que ilustraram o potencial transformador da cultura. O público pôde assistir a apresentações de balé de meninas do AfroReggae, uma competição de canto envolvendo mulheres e pessoas LGBTQIAP+, e cenas teatrais que jogaram luz sobre as complexas trajetórias que levam indivíduos ao crime. Entre os temas abordados, estavam as experiências de mulheres e mães vítimas de violência, bem como a busca de jovens em situação de vulnerabilidade por melhores condições de vida.
Um dos momentos mais tocantes foi a performance de Mateus de Souza Silva, de 30 anos, ator que cumpre pena em regime semiaberto em Rondônia, no espetáculo teatral Bizarrus, desenvolvido pela Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado e Egresso. Em um fragmento apresentado, Mateus declamou memórias de sua infância, marcada pela fome e pela perda do irmão, atropelado aos 12 anos. Ele relatou que, antes do projeto, nunca havia tido contato com uma sala de espetáculos, e sua história, como a de tantos outros, foi profundamente transformada por essa experiência, possibilitando-lhe hoje, entre outras coisas, criar sua filha de 7 anos.
A autora e poeta Elisa Lucinda, também presente, compartilhou sua perspectiva de que o sistema prisional, quando abordado sob uma ótica de dignidade, pode se tornar uma porta para a reconstrução do ser. Ela argumentou que, para muitos que não possuem recursos, a cadeia pode oferecer, paradoxalmente, uma oportunidade de reformulação de vida e de acesso a experiências que, de outra forma, seriam inatingíveis, contribuindo para uma valiosa reconstrução da identidade e da autoestima.
Perspectivas para o Futuro: Reintegrar e Ressignificar
A iniciativa Horizontes Culturais do CNJ representa um passo significativo em direção a um sistema prisional mais humano e eficaz, que transcende a mera custódia para abraçar a dimensão da reeducação e reintegração social. Ao investir na cultura e na arte como pilares da transformação, o projeto não só oferece oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional, mas também reafirma a crença na capacidade de cada indivíduo de ressignificar sua trajetória. O compromisso do judiciário em reconhecer e combater as violações de direitos no cárcere, aliada à potência da expressão artística, pavimenta um caminho promissor para que o sistema prisional cumpra sua função social plena, oferecendo esperança e novas perspectivas a quem mais precisa.
