Em um cenário de intensificação de protestos que já dura quatro semanas, o presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, revogou uma legislação que concedia ao governo maior flexibilidade para declarar estado de emergência. A decisão, formalizada por meio do Diário Oficial nesta quarta-feira (27), é uma resposta direta à escalada das manifestações em todo o país, que têm gerado significativos impactos sociais e econômicos.
Nova Regra para Declaração de Estado de Exceção
A lei revogada estabelecia os parâmetros e condições sob os quais um estado de emergência poderia ser decretado. Com a sua anulação, o presidente boliviano não poderá mais adotar tal medida de forma autônoma. Para declarar um estado de exceção, Rodrigo Paz agora deverá submeter um pedido formal ao Congresso, que terá o prazo de 72 horas para aprovar ou rejeitar a proposta. Essa alteração transfere o poder decisório do Executivo para o Legislativo, introduzindo um novo nível de controle e escrutínio parlamentar sobre ações governamentais em momentos de crise.
O processo de revogação da norma contou com amplo apoio no parlamento. Parlamentares do partido governista e de setores da oposição uniram-se para apoiar a decisão, que já havia sido derrubada pelo Senado. Na Câmara dos Deputados, a proposta foi aprovada com mais de dois terços dos votos após um debate de mais de cinco horas, consolidando a limitação da capacidade presidencial de decretar estados de exceção, uma regra que vigorava desde 2020. O presidente do Legislativo, Roberto Castro, confirmou a sanção da nova lei.
Quarta Semana de Manifestações e Desabastecimento
A Bolívia enfrenta há quase um mês uma onda contínua de bloqueios de estradas e protestos, liderados por apoiadores do ex-presidente de esquerda Evo Morales e por diversas lideranças sindicais. As manifestações exigem a renúncia de Paz e cobram mudanças na condução política e econômica do governo. Os distúrbios generalizados têm causado sérios transtornos à população, provocando desabastecimento de alimentos, combustíveis e medicamentos em grandes centros urbanos como La Paz e El Alto, intensificando a crise humanitária e a insatisfação popular.
Atores Políticos em um Cenário de Tensão
Seis meses após assumir a Presidência, Rodrigo Paz enfrenta um dos períodos mais desafiadores de seu mandato. O governo tem acusado o ex-presidente Evo Morales de incentivar as manifestações, alegação que Morales nega veementemente. Por outro lado, Morales, uma figura central na política boliviana, tem intensificado sua oposição, defendendo a convocação de novas eleições em um prazo de 90 dias e declarando que a 'pacificação' do país depende da saída de Paz. A polarização política é agravada pelos próprios problemas jurídicos de Morales, que foi declarado em desacato por não comparecer ao início de um julgamento por suposto tráfico de pessoas.
Medidas de Austeridade Governamental
Em uma tentativa de demonstrar 'compromisso com o país' e solidariedade diante da crise, o presidente Rodrigo Paz anunciou na segunda-feira (25) um corte significativo em seu próprio salário. Ele informou que sua remuneração será reduzida em 50%, e que os ministros de seu gabinete também terão cortes salariais pela metade. Essa medida de austeridade visa responder às críticas sobre a gestão governamental e sinalizar uma postura de responsabilidade fiscal em meio à turbulência que assola a nação andina.
Desafios Continuam para a Bolívia
A revogação da lei de emergência marca um ponto de virada na Bolívia, com um fortalecimento do poder legislativo sobre decisões executivas cruciais. No entanto, o país permanece em um estado de profunda instabilidade, com os protestos persistentes e as tensões políticas acentuadas entre o governo e a oposição. A escassez de bens essenciais e a divisão social apontam para um futuro incerto, exigindo diálogo e consenso para restaurar a estabilidade na nação.
Fonte: https://g1.globo.com
