A questão da ampliação da União Europeia, por muito tempo um tema de debate técnico e de progresso gradual, ressurgiu com força no centro da política continental. Impulsionada por drásticas mudanças no cenário geopolítico, especialmente após a invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022, a possibilidade de acolher novos membros deixou de ser apenas uma discussão burocrática para se transformar numa imperativo de segurança e estratégia. Contudo, essa nova urgência vem acompanhada de um debate fundamental: estaria a própria União Europeia preparada para essa expansão sem comprometer sua eficácia e governança?
A Retomada da Agenda de Ampliação e o Impulso Geopolítico
A cúpula europeia demonstrou um claro compromisso com a agenda de alargamento. Em Bruxelas, a comissária europeia Marta Kos enfatizou que a ampliação é uma prioridade, afirmando que a UE deve corresponder aos esforços dos países candidatos. Prova disso é a recente criação de um grupo de trabalho para redigir o tratado de adesão de Montenegro, um passo inédito em 17 anos e um sinal concreto de que o bloco está agindo além da mera retórica, vendo o país como seu próximo Estado-membro, conforme ressaltou o pesquisador Strahinja Subotic.
Essa revitalização do processo de adesão não é aleatória. A invasão da Ucrânia redefiniu a perspectiva europeia, transformando a ampliação de uma questão predominantemente técnica em uma matéria de segurança crucial para o continente. Steven Blockmans, do Centro de Estudos de Política Europeia (CEPS), observa que a necessidade geopolítica da expansão é um consenso entre os Estados-membros. No entanto, ele adverte que essa urgência deve ser equilibrada com uma abordagem baseada no mérito dos candidatos e, igualmente importante, pela capacidade da própria União de adaptar suas políticas e métodos de governança para integrar novos países.
Modelos Inovadores para uma Adesão Progressiva
Diante da iminência de novas adesões, o debate em Bruxelas tem se aprofundado não apenas sobre a quantidade, mas também sobre a forma da ampliação. Questiona-se se o modelo tradicional de adesão, que pressupõe a integração plena e simultânea em todas as áreas, ainda é o mais adequado. A comissária Kos, por exemplo, sugere explorar a aplicação de princípios de integração gradual, já utilizados no mercado único, para outras esferas, como a segurança.
Nesse contexto, surgem propostas inovadoras. O chanceler federal alemão, Friedrich Merz, defendeu uma forma de 'associação' para a Ucrânia que permitiria uma maior proximidade com a UE antes mesmo da adesão total, incluindo a participação em instituições e na política externa e de segurança. Para os países dos Bálcãs Ocidentais e a Moldávia, Merz propôs acesso privilegiado ao mercado único, status de observador em órgãos europeus e integração gradual aos processos de tomada de decisão, visando acelerar seu percurso. Essas ideias, que circulam há anos, estão ganhando tração, com o modelo de 'adesão em etapas' — coautoria de Blockmans — vendo seus elementos incorporados ao pensamento dominante do bloco, oferecendo benefícios progressivos conforme as reformas são implementadas.
Desafios Internos e a Busca por Equilíbrio na Governança
Apesar do entusiasmo com a ampliação, desafios internos e resistências emergem. Uma das propostas mais ambiciosas, a 'ampliação reversa' — onde países como a Ucrânia adeririam formalmente antes de concluir todas as reformas — foi rapidamente rejeitada pelos Estados-membros, apesar do apoio do presidente ucraniano Volodimir Zelenski e de setores da Comissão Europeia. Este episódio sublinha a cautela do bloco em proteger seus próprios mecanismos de funcionamento.
A questão mais sensível reside na distribuição do poder de decisão para os novos Estados-membros, especialmente em áreas onde a unanimidade ainda é exigida. Em Bruxelas, discute-se a controversa possibilidade de limitar temporariamente os direitos de veto dos recém-chegados. Strahinja Subotic, também coautor da abordagem em etapas, esclarece que o objetivo não é criar uma 'associação de segunda classe', mas sim garantir aos membros céticos que a expansão não paralisará a União. Ele sugere que tais restrições poderiam ser limitadas tanto no tempo quanto no escopo, aplicando-se apenas a uma ou duas áreas políticas e de forma diferenciada para cada candidato. Essa flexibilidade já encontra abertura em alguns países dos Bálcãs Ocidentais, como Albânia, Bósnia e Herzegovina e Sérvia, que sinalizaram aceitar limitações temporárias de veto para destravar suas adesões.
Montenegro: O Precedente para o Futuro da Expansão
Montenegro emerge como um caso particular e um potencial termômetro para as futuras adesões. Embora a inclusão de mecanismos de limitação de veto em tratados de adesão seja juridicamente possível, como aponta Blockmans, o aspecto político permanece altamente sensível, tocando em princípios de soberania e igualdade entre os Estados-membros. Paradoxalmente, Montenegro expressa o desejo de evitar atrasos e arranjos transitórios para sua adesão, posicionando-se para ser, segundo analistas, o último país a ingressar na UE sob as regras vigentes, antes de qualquer reforma institucional mais profunda.
A situação de Montenegro ilustra a encruzilhada em que a União Europeia se encontra: a necessidade de avançar com a ampliação por razões geopolíticas versus o imperativo de reformar suas próprias estruturas para garantir a eficácia de um bloco maior e mais diversificado. O caminho à frente demandará não apenas a capacidade dos candidatos de cumprir os critérios de adesão, mas também a flexibilidade e a vontade política dos membros atuais para redefinir as regras do jogo e construir uma União mais forte e coesa.
