Na vibrante cidade de Debrecen, no leste da Hungria, Barbara Elek, uma assistente social de 33 anos, e seu marido, Levi, um chef de 34, vivem um período de intensa ansiedade. Após a terceira tentativa de fertilização in vitro, eles aguardam o resultado com apreensão, cientes de que seu futuro financeiro está intrinsecamente ligado à promessa de aumentar a família. Este jovem casal é apenas um entre muitos húngaros que aderiram a um ambicioso programa governamental de incentivo à natalidade, prometendo ter dois filhos em troca de benefícios financeiros significativos. A contagem regressiva para 1º de novembro se aproxima e, caso não consigam comprovar uma gravidez, enfrentarão a difícil perspectiva de devolver um empréstimo de cerca de 10 milhões de florins húngaros (aproximadamente R$ 170 mil), acrescido de juros punitivos que podem chegar a R$ 59,5 mil.
A situação de Barbara e Levi ilustra os desafios inerentes a uma das mais ousadas políticas demográficas da Europa. Desde 2010, a Hungria tem implementado medidas agressivas para reverter o declínio populacional, um problema que assola mais da metade dos países do mundo. O governo buscou uma solução interna para a baixa taxa de fertilidade, que se encontra bem abaixo do nível de reposição de 2,1 filhos por mulher, enquanto o país também lida com alta emigração e baixa imigração.
A Visão de Viktor Orbán: Combate à Crise Demográfica sem Imigração
Quando Viktor Orbán foi reeleito primeiro-ministro em 2010, sua administração, sob o partido Fidesz, assumiu o compromisso de enfrentar a crise demográfica húngara. Em contraste com a abordagem de muitos países ocidentais, que veem a imigração como uma solução para a carência populacional, Orbán declarou uma visão distinta: "No Ocidente, a resposta para esta questão é a imigração. Você traz a quantidade de pessoas que está faltando. Os húngaros pensam diferente. Não precisamos de números, precisamos de crianças húngaras." Essa filosofia norteou a criação de um vasto leque de políticas pró-natalidade, que visavam incentivar o nascimento de 'crianças húngaras' por meio de apoio financeiro e social.
Benefícios Estruturados e Suas Condições Rigorosas
As políticas implementadas pelo governo húngaro eram notavelmente abrangentes, projetadas para aliviar o peso financeiro da criação de filhos. Jovens casais heterossexuais, legalmente casados e empregados formalmente, podiam acessar uma série de benefícios, incluindo extensas isenções fiscais, empréstimos sem juros e subsídios habitacionais generosos. Adicionalmente, existiam incentivos para a compra de veículos maiores ou para reformas residenciais. O atrativo era inegável, especialmente para famílias que se comprometiam a ter um certo número de filhos, como o empréstimo de 10 milhões de florins concedido a casais que prometessem ter dois filhos, ou subsídios habitacionais com condições semelhantes. Contudo, essa estrutura também impunha um pesado ônus em caso de insucesso, como a situação de Barbara e Levi demonstra, onde a impossibilidade de conceber naturalmente pode resultar em graves repercussões financeiras.
Um Aumento Efêmero na Taxa de Natalidade e o Desapontamento Pós-Pico
Inicialmente, as políticas húngaras pareciam surtir efeito. A taxa de natalidade do país, que era de 1,25 em 2010, registrou um aumento para 1,59 em 2020. Esse crescimento atraiu elogios, particularmente de conservadores norte-americanos, que enxergavam a Hungria como um exemplo de sucesso na reversão de tendências demográficas negativas. No entanto, o otimismo foi breve. A partir de 2020, a taxa de natalidade começou a declinar novamente, atingindo 1,31 em 2025, um número que mal supera os níveis anteriores à introdução dos incentivos. Tomas Sobotka, do Instituto de Demografia de Viena, classifica esse resultado como um "claro fracasso" do ponto de vista dos objetivos da política, evidenciando que, apesar do impulso inicial, as medidas não conseguiram sustentar um crescimento populacional a longo prazo.
O Debate sobre o Legado das Políticas: Sucesso Parcial ou Lição Global?
Apesar do declínio recente nas taxas de natalidade, alguns defensores das políticas húngaras argumentam que elas ainda representam um sucesso parcial. Fruzsina Skrabski, da ONG pró-família Três Príncipes, Três Princesas, sustenta que, sem esses incentivos, o país teria "centenas de milhares de crianças a menos", acreditando que as políticas, embora insuficientes para reverter a tendência, ao menos mitigaram um declínio mais acentuado. Casais como Maté, de 43 anos, e Agi Gorondy, de 37, que vivem nos arredores de Budapeste e têm cinco filhos, ecoam essa perspectiva, creditando o ambiente familiar favorável às políticas governamentais como um fator decisivo para a sua decisão de ter uma família numerosa. No entanto, Eva Fodor, uma observadora social, aponta que as políticas húngaras "fortaleceram a ideia de que as mulheres são as principais cuidadoras da família", sugerindo que, por trás dos incentivos, pode haver uma visão tradicionalista que limita a emancipação feminina e, consequentemente, a adesão a longo prazo aos programas de natalidade.
A experiência da Hungria oferece uma valiosa lição para outros países que enfrentam desafios demográficos semelhantes. Ela sublinha que, embora os incentivos financeiros possam gerar um aumento inicial na natalidade, a sustentabilidade a longo prazo exige uma abordagem mais complexa, que considere não apenas o custo de criar filhos, mas também as dinâmicas sociais, a igualdade de gênero e o apoio a modelos familiares diversos. O dilema de casais como Barbara e Levi, presos entre a esperança de uma família e o rigor das penalidades financeiras, serve como um lembrete vívido da complexidade de manipular as tendências demográficas e da importância de políticas que não apenas incentivem nascimentos, mas também criem um ambiente genuinamente equitativo e solidário para todas as famílias.
Fonte: https://g1.globo.com
