O Instituto Clima e Sociedade (iCS) anuncia a abertura de um edital de chamada pública com o objetivo de impulsionar a resiliência climática em comunidades brasileiras. A iniciativa disponibiliza um montante de R$ 4 milhões para apoiar projetos de adaptação às mudanças do clima, focando em soluções desenvolvidas e implementadas por comunidades indígenas, quilombolas, rurais, urbanas periféricas e costeiras. Esta ação reforça a premissa de que a resposta aos desafios climáticos deve ter raízes nas realidades locais, capacitando aqueles que mais sentem os impactos.
Foco em Comunidades Vulneráveis e Abrangência Geográfica
O edital direciona-se especificamente a propostas oriundas de comunidades situadas em sete estados brasileiros: Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pará, Paraíba e Pernambuco. A seleção dessas regiões não foi aleatória; conforme dados da plataforma Adapta Brasil, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), esses estados concentram populações expostas a elevados níveis de risco climático, somados a marcadores de vulnerabilidade socioeconômica. A escolha visa, portanto, maximizar o impacto positivo do financiamento onde a necessidade é mais premente, fortalecendo a capacidade adaptativa em territórios que já convivem com os efeitos adversos das alterações climáticas.
Critérios e Expectativas para os Projetos
A chamada pública prevê o financiamento de oito a dez propostas selecionadas, com valores que variam de R$ 200 mil a R$ 700 mil por projeto. O prazo de execução estipulado é de até 18 meses, permitindo que as iniciativas tenham tempo suficiente para serem desenvolvidas e implementadas de forma robusta. As organizações interessadas têm até o dia 1º de julho para submeter suas inscrições. É mandatório que as propostas sejam construídas por meio de processos participativos, garantindo o protagonismo das comunidades. Elas devem abordar diretamente os impactos climáticos já percebidos nos territórios, como ondas de calor, secas prolongadas, enchentes, alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra e incêndios florestais. Além disso, o edital busca iniciativas que demonstrem inovação e potencial de replicação em outras localidades, fomentando a disseminação de boas práticas.
O Papel da Adaptação Local e Colaboração
Tatiana Lobão, gerente de Engajamento, Agentes de Mudança e Governança Climática do iCS, enfatiza a relevância de fortalecer as respostas locais diante da crise climática. “A adaptação não acontece apenas em grandes planos ou infraestruturas. Ela acontece também nos territórios, na vida concreta das comunidades que já convivem diariamente com secas, enchentes, ondas de calor e outros eventos climáticos extremos”, ressalta. Poderão concorrer diretamente organizações da sociedade civil e associações comunitárias. Embora universidades e instituições públicas de pesquisa não possam liderar as propostas, elas são incentivadas a participar como parceiras técnicas, oferecendo suporte científico, metodológico ou de implementação, agregando valor e conhecimento especializado às iniciativas lideradas pelas comunidades.
Contribuição para o Cenário Global da Adaptação
Para além do apoio direto às ações em nível local, o edital do iCS possui uma ambição maior: contribuir para o debate internacional sobre a Meta Global de Adaptação (Global Goal on Adaptation – GGA). Este é um compromisso fundamental estabelecido no âmbito do Acordo de Paris, que visa medir o progresso da adaptação climática nos países. Ao fomentar projetos de base e documentar seus resultados, a iniciativa do iCS busca oferecer subsídios práticos e evidências de como a adaptação comunitária é crucial e pode ser um modelo replicável para o alcance dessa meta global, demonstrando a eficácia das estratégias que emergem do cotidiano e da sabedoria dos povos e comunidades tradicionais e vulneráveis.
Em suma, o edital do Instituto Clima e Sociedade representa um investimento estratégico na capacidade de adaptação do Brasil, reconhecendo o papel central das comunidades na construção de um futuro mais resiliente. Ao empoderar os atores locais e conectar suas experiências aos debates globais, a iniciativa não só oferece soluções para os desafios climáticos presentes, mas também pavimenta o caminho para um desenvolvimento mais equitativo e sustentável.
