Em uma decisão que marca um novo capítulo no complexo e comovente Caso Henry Borel, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última sexta-feira (17) o restabelecimento da prisão preventiva de Monique Medeiros. Acusada de envolvimento no homicídio de seu filho, Henry Borel, então com 4 anos de idade, ocorrido em 2021, Monique, juntamente com o ex-namorado Jairo dos Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, enfrentam julgamento pelo trágico desfecho. A medida reverte uma decisão anterior do 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, que havia concedido a liberdade à ré.
A Intervenção do Supremo e a Reclamação da Acusação
A reviravolta judicial veio em resposta a uma reclamação proposta por Leniel Borel de Almeida Junior, pai de Henry e assistente de acusação no processo penal. Leniel questionou a decisão do juízo fluminense que, em março, havia revogado a prisão preventiva de Monique Medeiros, alegando excesso de prazo na custódia. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou a favor do retorno de Monique à prisão, ressaltando a importância de manter a medida cautelar.
Em seu documento encaminhado ao ministro Gilmar Mendes, a PGR argumentou que o relaxamento da prisão por parte do 2º Tribunal do Júri configurava uma clara violação à autoridade de decisões anteriores do próprio Supremo Tribunal Federal. Essas decisões, em análise de mérito para o mesmo caso, já haviam restabelecido a segregação de Monique com o objetivo de garantir a ordem pública e assegurar a conveniência da instrução processual, elementos considerados fundamentais para o andamento da justiça.
A Fundamentação Jurídica do Ministro Mendes
Ao analisar o recurso, o ministro Gilmar Mendes concluiu que o juízo do Rio de Janeiro, ao revogar a prisão preventiva, não observou a 'razão de decidir' contida em um acórdão anterior da Corte, proferido em recurso extraordinário com agravo. Mendes salientou que o suposto excesso de prazo da prisão, argumento central para a concessão da liberdade provisória, decorreu, na verdade, de 'manobra de defesa técnica de um dos corréus'. Essa conduta, que visava esvaziar a sessão de julgamento, foi inclusive reprovada em primeira instância por ser 'atentatória à dignidade da Justiça'.
Reforçando seu entendimento, o ministro declarou que 'quando o retardo da marcha processual decorre de atos da própria defesa ou de incidentes por ela provocados, resta afastada a configuração de constrangimento ilegal'. Com a determinação de restabelecimento da prisão, Mendes também instruiu a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) a adotar as medidas cabíveis para preservar a integridade física e moral de Monique Medeiros durante seu período de custódia.
Detalhes Chocantes do Caso Henry Borel
O trágico desfecho de Henry Borel se deu na madrugada de 8 de março de 2021. O menino foi levado ao Hospital Barra d'Or por sua mãe, Monique Medeiros, e pelo padrasto, o então vereador Dr. Jairinho, já sem vida e apresentando múltiplas lesões. As investigações posteriores revelaram que essas lesões eram indicativas de agressão e tortura, chocando a opinião pública e dando início a um dos mais notórios casos criminais do país.
A versão inicial de Monique, em depoimento à Justiça, era de que teria encontrado Henry no chão de seu quarto com mãos e pés gelados e olhos revirados. Contudo, as médicas que atenderam o menino no hospital atestaram que ele já havia chegado morto à unidade. Imagens de câmeras de elevador reforçaram essa conclusão, mostrando Monique e Jairinho deixando o apartamento com o menino já sem vida. Um laudo do Instituto Médico Legal (IML) confirmou a brutalidade das agressões, apontando lesões no crânio, ferimentos internos e hematomas nos membros superiores da criança.
O Clamor por Justiça e as Acusações dos Familiares
Desde a morte de Henry, seu pai, Leniel Borel, tem clamado incansavelmente por justiça. Em declarações emocionadas, Leniel traçou um perfil severo do casal acusado. Ele descreveu Dr. Jairinho como um 'sádico' e 'psicopata' com nível superior e consciente de suas ações, alegando que o ex-vereador, com cinco mandatos, tinha prazer em agredir crianças. Leniel chegou a sugerir que Jairinho teria ido morar com Monique justamente por causa de Henry, classificando a situação como 'terrível'.
A crítica de Leniel estendeu-se com veemência a Monique Medeiros. Ele a acusou de ter conhecimento das agressões e de nada ter feito para proteger o filho, chegando a afirmar que a mãe de Henry é 'muito pior do que o Jairo'. Leniel descreveu cenários aterrorizantes, com Jairinho agredindo a criança e Henry demonstrando desespero e até vomitando na presença do padrasto, evidenciando o sofrimento do menino e a inação de sua mãe diante dos fatos.
O restabelecimento da prisão preventiva de Monique Medeiros pelo STF reafirma a seriedade e a complexidade do Caso Henry Borel. A decisão não apenas reforça a postura do Supremo em garantir a integridade do processo judicial, mas também reflete a busca incessante por justiça para o menino, cujas circunstâncias de morte continuam a chocar e mobilizar a sociedade brasileira.
