Os Estados Unidos da América estão em um caminho preocupante rumo à autocracia, progredindo a um ritmo que supera nações como Hungria e Turquia. Este é o alarmante diagnóstico do Instituto Variedades da Democracia (V-Dem), uma das mais respeitadas entidades globais na monitorização da saúde democrática, sediada na Universidade de Gotemburgo, na Suécia. Em seu relatório anual, o instituto destaca uma regressão significativa na democracia americana, chamando a atenção para a velocidade e a profundidade das transformações institucionais observadas.
O Declínio Inédito da Democracia Liberal Americana
Pela primeira vez em mais de meio século, os EUA perderam o seu status de democracia liberal, conforme atesta o V-Dem. A pontuação do país no índice global de democracia sofreu uma queda drástica de 24% em apenas um ano, resultando em um rebaixamento significativo de sua classificação mundial, despencando da 20ª para a 51ª posição entre 179 nações. Staffan Lindberg, fundador do V-Dem, ressalta a escala severa dessa regressão, comparando a celeridade com que o país se autocratiza: o que o presidente Donald Trump pareceu alcançar em um ano nos EUA levou quatro anos para Viktor Orbán na Hungria, oito para Aleksandar Vučić na Sérvia, e cerca de uma década para Recep Tayyip Erdogan na Turquia e Narendra Modi na Índia, em termos de supressão das instituições democráticas.
A Erosão dos Pilares Institucionais
O relatório do V-Dem, intitulado “Desmantelando a Era Democrática”, aponta que um possível segundo mandato de Trump seria marcado por uma rápida e agressiva concentração de poderes na presidência. Os pesquisadores, liderados por Staffan Lindberg, avaliam a situação democrática com base em 48 indicadores, incluindo liberdade de expressão e imprensa, qualidade eleitoral e respeito ao Estado de Direito. Em seu cenário projetado, o nível de democracia regrediria ao patamar de 1965, com a perda de todo o progresso alcançado desde então pelo movimento dos direitos civis.
O Congresso e a Centralização do Poder Executivo
Um ponto crucial da análise do V-Dem é o enfraquecimento do poder legislativo. O documento projeta que, sob um governo republicano, o Congresso poderia abdicar de seu papel constitucional em favor do Executivo, cedendo poderes legislativos, fiscais e de supervisão. Tal cenário levaria a uma significativa desvantagem: a exemplo de um ano hipotético onde Trump assinaria 225 decretos enquanto o Congresso aprovaria apenas 49 leis, evidenciando como a autoridade legislativa seria marginalizada e permitiria uma centralização sem precedentes no Executivo.
O Judiciário e a Minagem da Legitimidade
A fragilização do Judiciário é outro aspecto preocupante, conforme o relatório. A Suprema Corte também contribuiria para ampliar a autoridade do Executivo. O estudo hipotetiza que atos como o perdão presidencial a 1.500 indivíduos condenados pelo ataque de 6 de janeiro ao Capitólio, logo no primeiro dia de um eventual novo mandato, minariam a legitimidade dos tribunais e poderiam até ser interpretados como um endosso tácito a futuras ações de violência. Essa interferência direta na esfera judicial ilustra a profunda erosão dos mecanismos de controle e equilíbrio.
Liberdades Civis e Expressão em Xeque
Além do esvaziamento institucional, o V-Dem aponta um retrocesso alarmante nas proteções aos direitos civis. O declínio da democracia nos EUA engloba também ataques sistemáticos a jornalistas e universidades, considerados pilares fundamentais de uma sociedade aberta. A liberdade de expressão, em particular, alcançou seu nível mais baixo desde a década de 1940, indicando um ambiente cada vez mais hostil às vozes dissidentes e ao livre debate, elementos essenciais para qualquer democracia saudável.
As Urnas como Último Baluarte
Embora os indicadores eleitorais não tenham sido alterados em 2025, na projeção do relatório, devido à ausência de votações nacionais, as eleições de meio de mandato, previstas para novembro, surgem como um momento decisivo. Na avaliação de Staffan Lindberg, a renovação de parte do Congresso nessas eleições será um teste crucial para determinar a resiliência e a capacidade de recuperação da democracia americana, diante das pressões autocráticas que se manifestam de forma tão evidente.
O V-Dem adverte que a trajetória atual dos Estados Unidos representa não apenas um risco interno, mas um presságio preocupante para a saúde da democracia global. A nação que historicamente se posicionou como um farol de liberdade e garantias constitucionais agora se vê em uma encruzilhada, onde a velocidade da regressão democrática exige atenção e ação urgentes para salvaguardar seus princípios fundamentais.
Fonte: https://g1.globo.com
