A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) foi palco de uma controvérsia nesta quarta-feira (18), quando a deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL) realizou um ato de blackface durante um discurso na tribuna. A performance, que envolveu a pintura da pele, foi explicitamente direcionada à eleição da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) para a presidência da Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados, gerando acusações de racismo e transfobia e motivando uma série de reações políticas e legais imediatas.
A Performance na Tribuna e a Natureza do Blackface
Durante sua fala, a deputada Fabiana Bolsonaro pintou o rosto de preto, um gesto que remete diretamente à prática do blackface. Este termo designa uma manifestação historicamente racista, originada nos Estados Unidos, onde atores brancos se caracterizavam de forma caricata, utilizando graxa, carvão e outros artifícios, para simular características físicas de pessoas negras. O objetivo era ridicularizar e perpetuar estereótipos degradantes, reforçando preconceitos e a marginalização de indivíduos negros. A adoção dessa prática em um ambiente legislativo, por uma figura pública, intensificou o debate sobre racismo institucional e a representatividade na política.
As Declarações Polêmicas de Fabiana Bolsonaro
Ao se apresentar com a pele pintada de preto, Fabiana Bolsonaro proferiu declarações que explicitavam o alvo de sua crítica e a base de sua argumentação. Ela afirmou: "Eu estou pintada de negra por fora. Eu me reconheço como negra. Por que então eu não posso presidir a Comissão sobre racismo, antirracista? Por que eu não posso cuidar dessa pauta? Porque eu não sou negra”. Complementarmente, a deputada direcionou sua fala à identidade de gênero, em um claro ataque à Erika Hilton, uma mulher trans: "Eu sou uma mulher. Não adianta se travestir de mulher. Eu não estou aqui ofendendo transexual, muito pelo contrário, eu estou dizendo, eu sou mulher, quero ser vista como mulher. A mulher do ano não pode ser trave (sic) transsexual”. As falas foram interpretadas como manifestações transfóbicas e reforçaram a natureza discriminatória do ato de blackface.
Repercussão e Medidas Legais Imediatas
A ação da deputada Fabiana Bolsonaro provocou uma onda de indignação e resultou em providências legais. A deputada estadual Mônica Seixas (PSOL) e a vereadora de São Paulo Luana Alves (PSOL) compareceram à Delegacia de Repressão aos Crimes Raciais e Delitos de Intolerância para registrar um boletim de ocorrência. Mônica Seixas utilizou as redes sociais para denunciar: “Crime de racismo é inafiançável, aconteceu de forma televisionada sem nenhuma reação da presidência da Assembleia Legislativa ao fato da deputada Fabiana Bolsonaro ter feito blackface enquanto dizia impropérios transfóbicos na tribuna da Assembleia Legislativa”. A deputada também relatou dificuldades no registro do flagrante, destacando o Artigo 282 do regimento interno da Alesp, que prevê a atuação da autoridade policial em casos de flagrante delito no plenário.
Desdobramentos e Exigências Políticas
Além do registro policial, as parlamentares do PSOL anunciaram que tomarão medidas adicionais. Mônica Seixas informou que serão apresentadas representações no Conselho de Ética da Alesp, e que exigirá uma resposta e uma atuação imediata da presidência da casa legislativa. A deputada enfatizou a necessidade de respeito: "Nós vamos representar no Conselho de Ética. Estou exigindo da presidência da Assembleia Legislativa uma resposta e uma atuação agora, porque a população do estado, a população negra do estado de São Paulo merece respeito que não teve nessa Casa”. O episódio sublinha a tensão crescente em torno das pautas de gênero e raça no cenário político, prometendo novos capítulos na discussão sobre limites da liberdade de expressão e a responsabilidade de representantes eleitos.
A polêmica na Alesp não apenas acende um alerta sobre a persistência de práticas discriminatórias no espaço público, mas também intensifica a pressão sobre as instituições para que ajam de forma célere e contundente. As acusações de racismo e transfobia, somadas à inação inicial da presidência da Assembleia, colocam em xeque a capacidade do parlamento de zelar por um ambiente respeitoso e livre de preconceitos, prometendo desdobramentos significativos tanto na esfera jurídica quanto na política.
