Sob as águas profundas do Atlântico, diante da costa do Rio Grande do Norte e do Ceará, erguem-se imponentes formações geológicas que superam os maiores picos terrestres do Brasil: os Montes Oceânicos. Essas verdadeiras montanhas submersas, que podem atingir até 5 mil metros de altura – dois mil metros a mais que o Pico da Neblina –, são mais do que meras elevações; representam ecossistemas marinhos de vital importância, abrigando uma biodiversidade extraordinária e funcionando como corredores ecológicos cruciais. A urgência em salvaguardar esses ambientes impulsionou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a avançar com um plano de proteção que culminou nas primeiras consultas públicas, marcando um passo decisivo para sua conservação.
A Riqueza Inestimável dos Ecossistemas Submarinos
As profundezas dos Montes Oceânicos são um santuário para mais de cem espécies, incluindo uma vasta gama de peixes, tubarões, corais e esponjas, muitos dos quais são endêmicos ou encontram ali refúgio essencial. Além de sua fauna e flora peculiares, essas cadeias de montanhas submersas desempenham um papel fundamental como rotas migratórias e áreas de alimentação para diversas espécies marinhas, como tartarugas e aves oceânicas, conectando diferentes biomas e garantindo a saúde de ecossistemas mais amplos. Sua complexidade geológica e biológica os tornam laboratórios naturais para estudos científicos e áreas prioritárias para a conservação global.
Proposta de Conservação: Unidades para um Futuro Sustentável
A iniciativa do ICMBio visa estabelecer três novas Unidades de Conservação (UC) que, juntas, somarão uma área impressionante de mais de 18 milhões de hectares. A proposta inclui a criação de dois Refúgios de Vida Silvestre (REVIS) – as Cadeias Fernando de Noronha e Norte do Brasil – e uma Área de Proteção Ambiental (APA) dos Montes Oceânicos. A fase atual, de consultas públicas iniciadas em Natal e prosseguindo em Fortaleza, é fundamental para coletar subsídios de instituições, comunidades e da sociedade civil, garantindo que o plano de conservação reflita as necessidades e os interesses diversos. Os estudos que embasam essa proposta tiveram início em 2016, fruto da colaboração de pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (CEPENE/ICMBio) e do Instituto Recifes Costeiros (IRCOS), que mapearam a complexidade e a vulnerabilidade desses ecossistemas.
Ameaças Submersas: Desafios à Preservação
Apesar de sua localização remota, os Montes Oceânicos não estão imunes às pressões humanas. Atividades econômicas de grande escala representam ameaças significativas à integridade de seus delicados ecossistemas.
Pesca Industrial: Um Legado de Impactos Irreversíveis
A pesca industrial, que movimenta anualmente entre R$ 100 milhões e R$ 127 milhões, emerge como a atividade com maior impacto sobre a biodiversidade local. Embarcações de médio e grande porte, focadas principalmente na captura de atuns, historicamente causaram danos severos. Segundo <b>Leonardo Messias</b>, coordenador do CEPENE, operações de arrasto de fundo, realizadas no passado, resultaram em uma perda estimada de até 85% da biomassa de peixes de topo em alguns bancos, um impacto que se manifesta até hoje na estrutura do fundo do mar.
Energia e Mineração Marinha: Conflitos de Interesses
O setor de energia também apresenta um potencial conflito, com blocos ofertados para exploração de petróleo e gás sobrepondo-se às áreas propostas para as UCs. Contudo, pesquisadores apontam que a formação geológica vulcânica desses montes, em vez de sedimentar, torna a extração economicamente e tecnologicamente inviável. Uma ameaça ainda mais premente é a mineração marinha, com projetos para extração de fosfato nos topos dos montes, visando a produção de fertilizantes. <b>Kelen Leite</b>, coordenadora-geral de criação e planejamento de UCs do ICMBio, classifica essa atividade como um risco ecológico devastador. Ela enfatiza que “a mineração marinha acaba com tudo. Não tem como regenerar rodolitos e corais destruídos”, considerando-a incompatível com a conservação e a manutenção dos estoques pesqueiros. Negociações com o Ministério de Minas e Energia (MME) estão em curso para que a proteção ambiental prevaleça sobre os interesses econômicos, levantando a questão fundamental: “é a biodiversidade e a pesca ou a produção de adubo?”
Diferentes Regimes de Proteção e a Participação Social
As Unidades de Conservação propostas operam sob diferentes regimes de manejo. Os REVIS, de proteção integral, proíbem qualquer tipo de atividade que possa comprometer a integridade do ecossistema, incluindo as modalidades de pesca industrial e mineração mencionadas. Já a APA dos Montes Oceânicos, que é mais flexível, permite algumas atividades econômicas, desde que passem por rigorosas análises de viabilidade socioambiental. Durante a consulta pública, a <b>Federação dos Pescadores do Rio Grande do Norte (Fepern)</b>, por meio de sua assessora jurídica <b>Adriana Silva</b>, manifestou preocupação com o impacto das UCs na renda da categoria. O ICMBio, no entanto, esclareceu que a pesca artesanal, que ocorre em zonas mais costeiras e com menor impacto, não sofrerá restrições, distinguindo-a das atividades predatórias de larga escala focadas nas áreas mais profundas e sensíveis dos montes.
A proteção dos Montes Oceânicos representa não apenas um compromisso com a biodiversidade marinha brasileira, mas também um modelo de gestão que busca conciliar o desenvolvimento sustentável com a conservação. A fase de consulta pública é um pilar democrático para construir um plano robusto e aceitável, garantindo que esses gigantes submersos continuem a florescer e a sustentar a vida em suas mais diversas formas para as futuras gerações.
