O futuro da agenda ambiental e climática no Brasil enfrenta um cenário de alta preocupação com a próxima composição do Congresso Nacional. Uma análise detalhada do Observatório do Clima revela que a 58ª Legislatura, que tomará posse em 2027 e atuará até 2031, será majoritariamente composta por parlamentares com baixo ou muito baixo alinhamento às pautas socioambientais. Sete em cada dez senadores e deputados federais eleitos posicionam-se contra as iniciativas de proteção do meio ambiente, indicando um período desafiador para a política ambiental brasileira.
Diagnóstico do Alinhamento Ambiental na Próxima Legislatura
A conclusão alarmante baseia-se no índice de convergência ambiental, uma metodologia desenvolvida pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) por meio de sua plataforma Farol Verde. Este índice avalia o engajamento e os votos dos congressistas em relação às pautas de clima e meio ambiente, classificando-os em quatro faixas de alinhamento: muito baixa (0 a 25%), baixa (26 a 50%), boa (51 a 69%) e muito boa (70 a 100%). Para parlamentares recém-eleitos sem classificação prévia, a análise também utilizou fontes oficiais da Câmara, Senado, assembleias legislativas e governos.
Os dados consolidados para as duas Casas do Congresso apontam que 68,9% dos futuros legisladores se enquadram nas categorias de alinhamento baixo ou muito baixo. Especificamente, 201 congressistas (33,8%) foram classificados na faixa de 'muito baixa' convergência, enquanto outros 208 (35%) estão na faixa 'baixa'. Em contrapartida, apenas 52 parlamentares (8,75%) demonstram 'boa' convergência e 133 (22,4%) apresentam um alinhamento 'muito bom' com as pautas de clima e socioambientais.
Cenário Preocupante no Senado Federal
No Senado Federal, o quadro é ainda mais crítico. O índice de convergência ambiental revela que 79% dos futuros senadores, o que corresponde a 64 dos 81 eleitos para a próxima legislatura, possuem alinhamento baixo ou muito baixo com pautas cruciais como conservação ambiental, combate às mudanças climáticas e adaptação urbana. Apenas 17 senadores, ou 21% do total, foram classificados nas faixas de boa (12 senadores, 14,8%) ou muito boa (5 senadores, 6,1%) convergência.
Esta projeção representa um agravamento em relação à legislatura atual. A proporção de senadores com baixo ou muito baixo alinhamento cresceu de 58 (71,6%) para os atuais 64 (79%), evidenciando um distanciamento progressivo da Casa em relação às prioridades ambientais.
A Câmara dos Deputados e o Fortalecimento de Blocos Antiambientais
Na Câmara dos Deputados, a situação não é diferente. Dos 513 parlamentares que assumirão suas cadeiras, 67,3% – um total de 345 deputados – apresentam alinhamento baixo ou muito baixo com a agenda socioambiental. Os deputados com boa convergência somam 40 (7,8%), enquanto 128 (25%) foram classificados na faixa de muito boa convergência.
O Observatório do Clima atribui essa deterioração à ascensão de partidos de extrema direita, que historicamente demonstram pouca ou nenhuma afinidade com as causas ambientais. O Partido Liberal (PL), por exemplo, exemplifica essa tendência, tendo expandido significativamente sua bancada: no Senado, passou de 15 para 28 cadeiras (34,6%), e na Câmara, de 98 para 121 deputados federais (23,6%).
Riscos e Desafios para a Proteção Ambiental no Brasil
A coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, adverte que este panorama legislativo coloca em risco uma parte vital da proteção ambiental do país. Ela prevê a possibilidade de significativos retrocessos, incluindo o enfraquecimento da atuação dos órgãos ambientais, a concessão de anistias a grileiros e uma diminuição da proteção legal e efetiva das florestas e biomas brasileiros.
A análise ressalta que a crescente desarticulação com a agenda climática e ambiental por parte do Congresso Nacional não apenas dificulta o avanço de novas políticas, mas também pode desmantelar marcos regulatórios existentes, impactando diretamente os esforços de conservação e o enfrentamento da crise climática global.
Este quadro exige um esforço redobrado por parte dos defensores do clima e meio ambiente nos próximos quatro anos, conforme destaca Suely Araújo, que expressa grande preocupação tanto com os potenciais retrocessos quanto com as 'terríveis consequências' para a crise climática. A composição da próxima legislatura aponta para um período de intensos embates e desafios para a sustentabilidade e a integridade ambiental do Brasil.
