O cenário da hemoterapia no Brasil passa por uma significativa atualização com a implementação de um novo regulamento técnico pelo Ministério da Saúde. Publicada em julho e com validade a partir desta quarta-feira (30), a Portaria GM/MS 11.685/2026 estabelece critérios mais inclusivos para doadores voluntários e introduz avanços tecnológicos que prometem otimizar a segurança e a rastreabilidade das transfusões sanguíneas. A medida visa ampliar o banco de doadores, tornando o processo mais acessível e seguro para toda a população.
Expansão e Modernização dos Critérios de Elegibilidade para Doadores
Uma das mudanças mais notáveis trazidas pelo novo regulamento é a permissão para que pessoas com 70 anos ou mais possam doar sangue, desde que mantenham boas condições de saúde. Para essa faixa etária, a doação será condicionada a uma avaliação clínica rigorosa, realizada pelos serviços de hemoterapia, e ao respeito de intervalos e frequências de doação específicos. Essa flexibilização reconhece a longevidade e a vitalidade de muitos idosos, que agora podem contribuir ativamente para salvar vidas.
Além da idade, outras barreiras para a doação foram reavaliadas. Pessoas que passaram por procedimentos estéticos como tatuagem, maquiagem definitiva, preenchimentos ou aplicação de botox, bem como exames ou uso de certos medicamentos, poderão doar sangue após um período de apenas sete dias. Esta redução do tempo de espera se aplica caso o procedimento tenha sido realizado em um local que siga as normas de segurança sanitária. Na impossibilidade dessa verificação, o prazo de inaptidão será de quatro meses. Para piercings na boca ou na região genital, a doação poderá ser realizada quatro meses após a remoção, simplificando o acesso para um grupo maior de potenciais doadores.
Avanços Tecnológicos e Reforço na Segurança das Transfusões
A segurança transfusional é um pilar fundamental do novo regulamento. O Brasil se posiciona como pioneiro ao tornar obrigatória a triagem para malária em 100% dos exames de sangue doado. Esta inovação é viabilizada pelo teste NAT Plus, desenvolvido por Bio-Manguinhos/Fiocruz, que já detecta HIV e hepatites B e C, e agora incorpora a identificação do parasita causador da malária. Consequentemente, o período de impedimento para doadores que viajaram para áreas endêmicas ou tiveram exposição em regiões de mata, bosque ou floresta foi significativamente reduzido de até 12 meses para 30 dias, ampliando a base de doadores aptos.
Em um movimento para padronizar e aprimorar a rastreabilidade, o Ministério da Saúde adotou o padrão internacional ISBT 128 para a identificação de bolsas e amostras de sangue. Essa medida reforça a segurança em todas as etapas, desde a coleta inicial até a transfusão final ou o encaminhamento do plasma para a produção de medicamentos, minimizando drasticamente o risco de erros de identificação e garantindo um controle mais eficiente de todo o processo hemoterápico.
Visando a otimização dos recursos e a redução de perdas, a validade do concentrado de plaquetas poderá ser estendida de cinco para sete dias. Essa alteração, condicionada à adoção de rigorosas medidas de controle de qualidade, é crucial para aumentar a disponibilidade desse hemocomponente. As plaquetas são essenciais no tratamento de pacientes com câncer, aqueles submetidos à quimioterapia, indivíduos com doenças hematológicas e outras condições que demandam transfusões frequentes, impactando diretamente a qualidade de vida e a recuperação desses pacientes.
O Panorama da Doação no Brasil e o Apelo à Solidariedade
O Sistema Único de Saúde (SUS) registrou, em 2025, 3,26 milhões de coletas de sangue, com uma taxa de 15,29 doações por mil habitantes, a mais alta desde o período da pandemia. Esses dados refletem uma recuperação gradual dos índices de doação após a redução observada em 2020, mas ressaltam a necessidade contínua de mobilização para manter os estoques em níveis adequados.
Para se candidatar à doação, as condições gerais incluem estar em boas condições de saúde, pesar no mínimo 50 quilos, estar bem alimentado e descansado, além de apresentar um documento oficial com foto, que pode ser em formato digital. Adolescentes a partir de 16 anos também podem doar, desde que possuam autorização do responsável legal. O secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, enfatiza que as novas regras permitem que mais pessoas doem sangue e reforçam a segurança tanto de quem doa quanto de quem recebe a transfusão.
O Ministério da Saúde incentiva a população brasileira a buscar os serviços de hemoterapia. Cada doador será acolhido com o cuidado e a segurança necessários, e cada doação será utilizada de forma responsável e cientificamente adequada para salvar vidas em todo o país. A triagem, etapa crucial em que as condições de saúde e a aptidão para a doação são avaliadas, é realizada no hemocentro mais próximo.
Um Futuro Mais Seguro e Inclusivo para a Hemoterapia Brasileira
As novas diretrizes da Portaria GM/MS 11.685/2026 representam um marco na hemoterapia brasileira, alinhando o país aos mais modernos protocolos internacionais. Ao expandir o leque de doadores e implementar avanços tecnológicos de ponta, o Ministério da Saúde não apenas reforça a segurança das transfusões, mas também otimiza a eficiência do sistema, garantindo que o sangue, um recurso vital, esteja disponível para quem precisa. Este é um convite à solidariedade e à confiança em um sistema mais robusto e preparado para os desafios da saúde pública.
