A 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17), realizada em Ulaanbaatar, Mongólia, caminha para o encerramento sem a concretização de um regime global dedicado ao enfrentamento das secas. Apesar das declarações oficiais que buscam manter a esperança, os negociadores diretamente envolvidos nas discussões indicam que o desfecho mais provável é o adiamento de um acordo substancial sobre o tema, um cenário que reflete as profundas divisões entre os países.
Novo Adiamento: O Cenário na Mongólia
Com o evento programado para terminar nesta sexta-feira (28), um consenso crucial sobre o regime das secas não foi alcançado, marcando mais uma vez a dificuldade da comunidade internacional em coordenar esforços. A expectativa é que uma decisão meramente procedimental seja apresentada ao final da conferência, relegando as discussões mais aprofundadas sobre o tema para a próxima edição, a COP18, prevista para 2028 no Egito. Esse encaminhamento ecoa o ocorrido na COP16, realizada em Riade, Arábia Saudita, onde um acordo semelhante também não se concretizou.
O Bloco de Oposição e as Barreiras Financeiras
A principal resistência à criação de um mecanismo global para as secas é liderada por potências econômicas como os Estados Unidos e a União Europeia, e compartilhada por nações sul-americanas como Argentina, Chile e Paraguai. Estes países relutam em assumir compromissos financeiros obrigatórios, preferindo uma abordagem de adesão voluntária. A União Europeia, em particular, enfrenta suas próprias crises de seca e demonstra cautela em destinar recursos significativos para gastos externos.
O Brasil, por sua vez, apoia a ideia de um regime das secas, mas, diante da impossibilidade de um consenso imediato, alinha-se à manutenção do tema na agenda para futuras negociações. A mediação para chegar a essa decisão procedimental foi intensa durante a semana, com o Brasil e a Arábia Saudita desempenhando papéis cruciais. Enquanto representantes norte-americanos defendiam a exclusão total do tema dos documentos finais, nações africanas, gravemente afetadas, insistiam na implementação efetiva do mecanismo.
A Persistência Africana e a Urgência da Ação Coordenada
Os países africanos, historicamente os mais atingidos pela escassez hídrica e pela expansão de desertos, têm defendido a criação de um mecanismo multilateral de combate às secas há pelo menos três conferências. Eles argumentam que um esforço coordenado é essencial e que isso demandaria ajuda financeira para que as nações mais vulneráveis pudessem implementar medidas de antecipação e recuperação de eventos extremos. Para eles, mecanismos existentes como o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) são amplos demais, focando na degradação de terras de forma genérica, e não abordam a especificidade e urgência da seca.
Contexto Geopolítico e a Visão dos Negociadores
Os impasses na COP17 não são apenas financeiros, mas também refletem um contexto geopolítico mais amplo, onde alguns países, encabeçados pelos Estados Unidos, têm demonstrado uma tendência a enfraquecer e obstruir agendas multilaterais desde o início da conferência. Apesar disso, autoridades envolvidas nas negociações buscam manter uma perspectiva otimista.
Andrea Meza Murillo, secretária executiva adjunta da UNCCD (órgão das Nações Unidas responsável pela conferência), expressou sua esperança por um acordo, embora reconheça as dificuldades. “Estamos em um momento em que o túnel está escuro, mas acho que sempre haverá uma luz no fim dele. Temos esperança e estamos trabalhando muito para isso”, afirmou Meza. Ela também enfatizou a importância da pressão social para que os governos assumam a urgência do tema, alertando que “neste novo contexto geopolítico, teremos cada vez mais dificuldades para alcançar resultados negociados ambiciosos”.
A Escalada da Crise Hídrica Global
Relatórios da UNCCD sublinham a gravidade do problema: a frequência, intensidade e abrangência espacial das secas registraram um aumento de quase 30% desde o ano 2000. Essa escalada é evidenciada por eventos recentes que atingiram com força Europa, África, Ásia e América Latina, demonstrando que a seca é um fenômeno global em recrudescimento.
Daniel Tsegai, coordenador do grupo de trabalho sobre seca da UNCCD, ressalta que a abordagem de tratar a seca como um desastre imprevisível é obsoleta. Ele defende que os países precisam instituir políticas permanentes e proativas para gerenciar o fenômeno em todas as suas fases – antes, durante e após os períodos de eventos extremos –, em vez de apenas reagir a eles.
Olhando para o Futuro: Desafios Persistentes
Apesar do adiamento do acordo global para a COP18, a necessidade de um regime internacional robusto para enfrentar as secas permanece premente. A falta de consenso em Ulaanbaatar destaca a complexidade de conciliar os interesses das nações desenvolvidas com as demandas urgentes dos países mais vulneráveis. Superar os impasses financeiros e geopolíticos será fundamental para que a comunidade global possa, de fato, instituir mecanismos eficazes para mitigar os impactos de uma crise hídrica que se aprofunda a cada ano.
