O Aeroporto Internacional Afonso Pena, vital porta de entrada para o Paraná, encontra-se no centro de um antigo e recorrente debate sobre sua identidade. Embora esteja fisicamente localizado em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, o terminal é frequentemente divulgado e associado à capital paranaense. Uma recente reclamação formalizada junto ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São José dos Pinhais reacendeu a discussão, colocando em xeque a prática de referenciar o aeroporto como pertencente a Curitiba em materiais de comunicação e publicidade.
Reclamação ao Procon Desencadeia Novo Capítulo no Debate
O questionamento, que antes se restringia a conversas informais, ganhou seriedade quando uma influenciadora decidiu levar o caso ao Procon local. A queixa foi direcionada à Motiva Aeroportos, concessionária responsável pela gestão do Afonso Pena. A denunciante contesta o emprego da frase “Aeroporto de Curitiba” em diversos veículos de divulgação da empresa, argumentando que tal identificação desconsidera a cidade onde a infraestrutura está de fato instalada. A solicitação formal requer que a concessionária justifique essa prática e defende a inclusão de São José dos Pinhais na identificação pública do terminal, sem que a reclamação afete a sigla internacional CWB.
O Procon confirmou que está analisando a reclamação e aguarda a manifestação da Motiva Aeroportos. Caso seja constatada alguma irregularidade após a avaliação, a empresa poderá ser sujeita a multas. Além disso, está prevista a realização de uma audiência de conciliação entre as partes envolvidas para buscar uma solução.
A Justificativa da Concessionária e as Normas do Setor
Em resposta aos questionamentos, a administração do aeroporto explica que a associação com Curitiba segue critérios previamente estabelecidos tanto pela legislação vigente quanto pelas diretrizes do setor aeroportuário. A Motiva Aeroportos salienta que documentos oficiais e os sistemas de reserva e planejamento de viagens informam de maneira precisa a localização do terminal em São José dos Pinhais. A concessionária assegura que essa abordagem evita qualquer prejuízo ou confusão aos passageiros no planejamento de seus itinerários.
A principal justificativa reside no fato de que o Aeroporto Afonso Pena atende majoritariamente a população de Curitiba, cidade que concentra o maior volume de passageiros. A Portaria nº 467/CG-5/2001 é citada como base legal, permitindo o uso de referências à área de atendimento principal dos aeroportos em sua identificação pública.
Um Padrão Global na Aviação
A prática de associar um aeroporto a uma grande metrópole, mesmo que sua estrutura física esteja em um município vizinho, é um fenômeno comum e amplamente aceito no cenário da aviação internacional. Diversos terminais de grande porte ao redor do mundo adotam essa estratégia de nomenclatura, refletindo a principal cidade que servem em vez de sua localização exata.
Exemplos notáveis incluem o Aeroporto de São Paulo/Guarulhos (GRU), situado na cidade de Guarulhos, e o Aeroporto de Belo Horizonte/Confins (CNF), que está a cerca de 40 quilômetros da capital mineira, no município de Confins. Internacionalmente, Milão-Malpensa (MXP), na Itália, atende à metrópole milanesa a partir dos municípios de Ferno e Somma Lombardo, enquanto Washington Dulles (IAD), nos Estados Unidos, serve a região da capital americana estando localizado nos estados da Virgínia.
São José dos Pinhais Reivindica Seu Espaço
Em contrapartida à associação histórica, a Prefeitura de São José dos Pinhais expressou seu posicionamento oficial, defendendo que a identificação atual do aeroporto diminui a visibilidade do município que o sedia. Embora reconheça a referência regional e histórica com Curitiba, a administração municipal enfatiza a importância de reconhecer São José dos Pinhais como a verdadeira cidade-sede da infraestrutura aeroportuária.
A administração argumenta que a falta de destaque prejudica o reconhecimento e o fortalecimento da identidade de São José dos Pinhais nos âmbitos estadual, nacional e internacional. Passageiros, investidores e visitantes frequentemente desconhecem que chegam ao município, o que, segundo a prefeitura, limita o potencial de divulgação turística e econômica da cidade.
Precedentes e Perspectivas de Resolução
É importante notar que a questão da nomenclatura do Aeroporto Afonso Pena não é inédita. A administração do terminal informou que, em ocasiões anteriores, pedidos para alteração de seu nome foram submetidos à análise da Justiça Federal do Paraná. Isso demonstra a persistência do debate e a complexidade jurídica e de comunicação envolvida.
Com a intervenção do Procon e a possível audiência de conciliação, espera-se que um novo capítulo seja escrito nesta discussão, buscando um equilíbrio entre a conveniência mercadológica e o reconhecimento territorial. A decisão do órgão de defesa do consumidor, bem como os resultados de eventuais negociações, determinarão os próximos passos para a identidade de um dos aeroportos mais importantes do Brasil.
Fonte: https://g1.globo.com
